Convênios
Última atualização: 30/07/2025
Descrição: Revisão mensal dos dados de convênios
| Processo | Convenio | Objeto | Convenente | Inicio | Termino | Situacao | Opções |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 00545/2012 | 001/2012 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAUDE PELO DEPARTAMENTO MEDICO E ODONTOLÓGICO. | CORPO DE BOMBEIRO MILITAR | 20/06/2012 | 20/06/2012 | Inativo | Detalhes |
| CAIXA ECONÔMICA | 001/2013 | CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SEUS SERVIDORES MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO | CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | 15/08/2013 | 15/08/2013 | Inativo | Detalhes |
| 14041/2015-38 | 011/2016 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE 01 SOFTWARE PARA O CONTROLE DE ALMOXARIFADO E 01 SOFTWARE PARA CONTROLE DE PATRIMÔNIO, ENVOLVENDO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, TRANSPARÊNCIA DE CONHECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO | CREA/RO | 09/04/2016 | 08/04/2017 | Inativo | Detalhes |
| 04009/2016-36 | 009/2016 | Consignação em folha de pagamento do Parlamentar que tenha manifestado interesse em filiar-se à Associação do Parlamento Amazônico (ASPAM), que tem por finalidade a promoção do desenvolvimento humano sustentável das populações da Amazônia Brasileira e latino-americana, combater as desigualdades regionais e microrregionais, promover intercâmbio de informações e tecnologias com vistas ao aperfeiçoamento das atividades das Assembleias associadas e desenvolver atividades em defesa da Amazônia. | ASSOCIAÇÃO DO PARLAMENTO AMAZÔNICO - ASPAM | 11/04/2016 | 11/04/2017 | Inativo | Detalhes |
| 1618/2016-80 | 013/2016 | Constitui objeto do presente Termo de Convênio a consignação em folha de pagamento dos servidores da ALE/RO, visando o débito das mensalidades e outros valores dos planos de saúde odontológicos disponibilizados pela DENTAL NORTE | DENTAL NORTE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA | 16/05/2016 | 15/05/2017 | Inativo | Detalhes |
| 12915/2017-12 | 019/2017 | CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ALE/RO, VISANDO DÉBITO DAS MENSALIDADES E OUTROS VALORES DOS PLANOS DE SAÚDE ODONTOLÓGICOS DISPONIBILIZADOS PELA ODONTOLIVE. | ODONTOLIVE OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA | 27/09/2017 | 26/09/2018 | Inativo | Detalhes |
| 015533/2017-28 | 021/2017 | consignação em folha de pagamento dos servidores da ALE/RO, visando o débito das mensalidades e outros valores dos planos de saúde disponibilizados pela Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Brasil - ASPER | ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL-ASPER | 31/10/2017 | 30/10/2018 | Inativo | Detalhes |
| 16681/2015-60 | 03/2016 | Cláusula Primeira – Constitui objeto do presente Instrumento a consignação em folha de pagamento, para a implantação, gerenciamento, administração, fiscalização, supervisão, emissão e fornecimento de cartões magnéticos, através da mediação e interação entre a compra e venda de bens de consumo ou prestação de serviços oferecidos pelos estabelecimentos credenciados ao SISTEMA POLICARD, aos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A | 03/03/2018 | 02/03/2019 | Inativo | Detalhes |
| 0000797/2018-27 | 005/2018 | CONSIGNAÇÃO E FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA ALE/RO , VISANDO O DÉBITO DAS MENSALIDADES E OUTROS VALORES DOS PLANOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOS PELA SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SERVIÇOS LTDA | SUDAMERICA VIDA CORRETORA DE SERVIÇOS LTDA - EPP | 01/04/2018 | 31/03/2019 | Inativo | Detalhes |
| 0000797/2018-27 | Seguro de Vida | Consignação em folha de pagamento dos servidores da ALE/RO, visando o débito das mensalidades e outros valores dos planos de saúde disponibilizados pela Sudamerica Vida Corretora de Serviços Ltda, somente quando autorizado o desconto em folha do servidor, comissionado e estatutário, quando voluntariamente, de foma expressa, aderirem ao plano. | Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | 01/04/2018 | 31/03/2019 | Ativo | Detalhes |
| 8267/2019 | Sicoob Amazônia | Estabelecer as condições gerais e demais critérios a serem observados pela SICOOB AMAZÔNIA e pelo CONVENIADO (CONSIGNANTE), a fim de que os funcionários e dirigentes que recebem seus proventos via CONVENIADO tenham acesso à linha de crédito | SICOOB - TERMO DE CONVÊNIO | 10/06/2019 | 09/06/2020 | Ativo | Detalhes |
| 45077.2021-e | 001/2022 | Constitui objeto do presente termo de convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE, desde que: a) tenham mais de 3(três) meses de efetivo exercício; b) sejam aposentados em caráter permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; c) sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; d) estejam exercendo mandato legislativo, executivo, vínculo funcional ou contrato empregatício com o prazo máximo limitado ao mês do término do mandato vigente, desde que o seu provento seja pago pela Convenente; e) estejam em gozo de licença para tratamento de saúde e recebam rendimentos integrais e pagos pelo empregador; f) sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito da CAIXA. | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 22/02/2022 | 21/02/2027 | Ativo | Detalhes |
| 10006/2022-e | 002/2022 | Constitui objeto do presente termo de convênio “Maxi Plus Empresarial nº ANS 486.09920-3”a cobertura de custos assistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde prevista no inciso I, do artigo 1° da Lei n° 9.656/98, visando a prestação continuada de serviços de assistência Odontológica, realizados exclusivamente no Brasil, para as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da OMS, compatíveis com o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS. | ODONTOMAXI OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS | 06/06/2022 | 06/06/2024 | Ativo | Detalhes |
| 23175/2022-e | 003.2022 | O presente Termo de Convênio tem por objeto conceder acesso à SICOOB CREDJURD ao sistema utilizado para gestão de margem consignável dos membros e servidores ativos, inativo e pensionista do Poder Legislativo do Estado de Rondônia, notadamente, visando a manutenção, averbação, exclusão e suspensão de desconto consignados na folha de pagamento dos referidos membros e servidores, observando-se as legislações vigentes. | SICOOB CREDJURD | 19/08/2022 | 18/08/2025 | Ativo | Detalhes |
| 100.241.000036/2024-81 | 001/2024 | O presente convênio tem por objeto a cooperação mútua entre o CREA-RO e o ALERO a fim de otimizar os trâmites burocráticos, promovendo o intercâmbio de informações entre os órgãos no mais puro ato de defesa da sociedade, promovendo noutra banda a valorização dos profissionais do Sistema CONFEA/CREA, garantindo a formação e o registro do quadro técnico da ALERO e as respectivas anuidades dos profissionais, a anotação das atividades técnicas profissionais na busca incessante de se ter serviços técnicos profissionais sob a orientação técnica de profissional legalmente habilitado priorizando o atendimento e prestação de serviços de qualidade à sociedade em geral. | CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREA-RO | 17/07/2024 | 17/07/2025 | Ativo | Detalhes |
| 100.034.000011/2025-11 | Acordo de Cooperação | A CEDENTE cede ao CESSIONÁRIO o uso da Sala G, Corredor II da Escola do Legislativo, localizada na Rua Major Amarante, 390 - Arigolândia, Porto Velho - RO, para o uso exclusivo do CESSIONÁRIO, em caráter gratuito e temporário. | Academia Rondoniense de Letras, Ciência e Artes (ARL) | 20/08/2025 | 20/08/2026 | Ativo | Detalhes |