Serviço de Informação ao Cidadão - SIC Instruções sobre o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC disponibilizado pela ALE/RO
Regulamentação do Acesso à Informação LAI - Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) e Acesso à informação no âmbito da ALE/RO
