Convênios
Última atualização: 30/07/2025
Descrição: Revisão mensal dos dados de convênios
| Processo | Convenio | Objeto | Convenente | Inicio | Termino | Situacao | Opções |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 45077.2021-e | 001/2022 | Constitui objeto do presente termo de convênio a concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da CONVENENTE, desde que: a) tenham mais de 3(três) meses de efetivo exercício; b) sejam aposentados em caráter permanente ou reformados, desde que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; c) sejam pensionistas em decorrência de morte do servidor e que seus proventos sejam pagos pelo ex-empregador; d) estejam exercendo mandato legislativo, executivo, vínculo funcional ou contrato empregatício com o prazo máximo limitado ao mês do término do mandato vigente, desde que o seu provento seja pago pela Convenente; e) estejam em gozo de licença para tratamento de saúde e recebam rendimentos integrais e pagos pelo empregador; f) sejam aprovados pelo sistema de avaliação de risco de crédito da CAIXA. | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 22/02/2022 | 21/02/2027 | Ativo | Detalhes |
| 10006/2022-e | 002/2022 | Constitui objeto do presente termo de convênio “Maxi Plus Empresarial nº ANS 486.09920-3”a cobertura de custos assistenciais na forma de plano privado de assistência à saúde prevista no inciso I, do artigo 1° da Lei n° 9.656/98, visando a prestação continuada de serviços de assistência Odontológica, realizados exclusivamente no Brasil, para as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde, da OMS, compatíveis com o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde editados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar –ANS. | ODONTOMAXI OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS | 06/06/2022 | 06/06/2024 | Ativo | Detalhes |
| 23175/2022-e | 003.2022 | O presente Termo de Convênio tem por objeto conceder acesso à SICOOB CREDJURD ao sistema utilizado para gestão de margem consignável dos membros e servidores ativos, inativo e pensionista do Poder Legislativo do Estado de Rondônia, notadamente, visando a manutenção, averbação, exclusão e suspensão de desconto consignados na folha de pagamento dos referidos membros e servidores, observando-se as legislações vigentes. | SICOOB CREDJURD | 19/08/2022 | 18/08/2025 | Ativo | Detalhes |