Planejamento Governamental

  1. Inicial
  2. Planejamento Governamental
  3. Lei Orçamentária Anual

Lei Orçamentária Anual

A LOA estabelece a estimativa das receitas e a fixação das despesas de todas as unidades orçamentárias do Estado de Rondônia, inclusive da ALE-RO.

LOA 2026 - Lei 6.324 de 22 de Janeiro de 2026LOA 2025 - Lei 5.982 de 29 de Janeiro de 2025LOA 2024 - Lei 5.733 de 09 de janeiro de 2024LOA 2023 - Lei 5.533 - 14mar2023 - Altera LOA 2023LOA 2023 - Lei 5.527 - 06jan2023LOA 2022 - Lei 5.246 - 10jan2022LOA 2021 - Lei 4.938 - 30dez2020LOA 2020 - Lei 4.709 - 30dez2019LOA 2019 - Lei 4.455 - Rejeição VetoLOA 2019 - Lei 4.455 - 07jan2019LOA 2018 - Lei 4231 - 28dez2017LOA 2017 - Lei 3970 - 28dez2016LOA 2016 - Lei 3.890 - 23ago2016 - Altera LOA 2016LOA 2016 - Lei 3.745 - 23dez2015LOA 2015 - Lei 3.521 - 18mar2015 - Altera LOA 2015LOA 2015 - Lei 3.497 - 29dez2014LOA 2014 - Lei 3.313 - 20dez2013LOA 2013 - Lei 3.237 - 29out2013 - Altera LOA 2013LOA 2013 - Lei 2.961 - 28dez2012LOA 2012 - Lei 2.904 - 03dez2012 - Altera LOA 2012LOA 2012 - Lei 2.838 - 28ago2012 - Altera LOA 2012LOA 2012 - Lei 2.676 - 28dez2011
Atualizado em: 10/06/2026