Gestão e Fiscalização de Contratos

Processo Contrato Objeto Gestor Fiscal Ato diário Situacao
100.012.000014/2023-33 039/2019 Agenciamento de viagens compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, Gabriel Ferreira De Carvalho Samantha Ribeiro de Araújo Sicheroli Ato n° 1646/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 1647/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.012.000022/2023-80 004/2020 Contratação de serviços continuados de Gestão compartilhada de frota, de veículos Leandro Antonio De Melo Edivan Soares da Silva ATO Nº 2466/2021-SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n°1822/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.012.000034/2023-12 011/2021 Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, em garrafões de 20 (vinte) litros (para recarga) e garrafas de meio litro (descartáveis), Fabiana Miranda Da Silva Edivan Soares da Silva Ato n° 1520/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) ATO Nº 1521/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.012.000021/2023-35 013/2021 Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos (incluindo refil, resina e tinta), cópias de chaves em geral e serviços de chaveiro, a pedido da Superintendência de Logística Marcos Antônio Dausen Carlos Fernando Atencia Veiga Ato n° 2150/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 2151/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.024.000003/2023-14 017/2021 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e seus anexos Carolina Piana Serpa Mariana Capellao Augusto ATO Nº2315/2021-SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n°2080/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.017.000001/2023-14 PSA/253/2017 Fornecimento de Energia Elétrica Luís Antonio Rodrigues Rodolfo Pereira da Silva ATO Nº2246/2022-SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 2271/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.025.000006/2023-48 019/2018 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de jornais Andrey Sabay Saturnino De Oliveira *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n° 2279/2023 SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.025.000003/2023-12 029/2018 Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada empresa OI S/A. Andrey Sabay Saturnino De Oliveira *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n° 2779/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.026.000001/2023-13 015/2019 Referente a serviços de publicação dos Atos Oficiais ALE/RO Raissa Caroline Mattos Chagas *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de gestor ATO Nº1645/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.012.000028/2023-57 019/2020 Prestação de capacitação institucional, possibilitando, entre outras ações afins, que os membros da UNALE participem de cursos e treinamentos de interesses relacionados ao Poder Legislativo, Diogenes Nepomuceno Dos Anjos *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de gestor Ato nº 2625/2022/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.012.000036/2023-01 021/2020 Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de Software, com suporte e implantação (Software RH) . Ailton Jose Da Silva *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n° 1625/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.025.000001/2023-15 008/2021 Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS Andrey Sabay Saturnino De Oliveira *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de gestor Ato n° 2779/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.173.000012/2023-00 022/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DEDICADA PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET Fernando Havier Nunes Dos Santos *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n°2006/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.024.000011/2023-61 002/2020 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado Mariana Capelão Augusto Wellington da Silva Avila Ato n° 1517/2023 SRH/SG/ALE (Gestor) 1236/2020-SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.025.000004/2023-59 025/2021 Contratação de Assinatura de Jornal de circulação diária para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Andrey Sabay Saturnino *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n° 2779/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.012.000007/2023-31 015/2020 Contratação de Empresa Terceirizada em Serviços de Apoio Administrativo e Operacional de Copa/Cozinha e Agente de Portaria Cleiciane Feitosa Galdino Maria Gabriela Araújo da Silva Xavier Ato n° 2281/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ato n° 2280/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.173.000006/2023-44 021/2021 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DEDICADA PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, Fernando Havier Nunes Dos Santos Ato n° 2000/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.172.000004/2023-65 024/2021 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e de abastecimento de combustíveis Rafael Pacheco Bernaski Edivan Soares da Silva Ato 1578/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 1544/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.012.000024/2023-79 003/2022 Aquisição e instalação de divisórias piso-teto, a fim de prosseguir com a conclusão das obras da nova sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Hayme Vilhena Pinto De Lima Luiz Fabiano Cavalcante Serrano ATO Nº 0624/2022-SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2077/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.012.000017/2023-77 011/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza/assepsia predial, para atender a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Carlos Fernando Atencia Veiga Joao Matheus Dasmaceno da Costa / Alessandro Márcio Santos Domingues Ato n° 2148/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 34/2023-SUP/RH/ALERO (fiscal) Ato n° 35/2023-SUP/RH/ALERO (fiscal) Ativo
100.030.000006/2023-79 014/2022 Fornecimento de Arranjos de Flores Naturais e Coroas Fúnebres Josjane Michela Araujo Barbosa Claudia Milena Siqueira Lopes Ato n° 2407/2023 SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2408/2023 SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.172.000008/2023-43 016/2022 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Rafael Pacheco Bernaski Gabriel Ferreira de Carvalho Ato n° 1527/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) Ato n°1826/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.012.000016/2023-22 017/2022 Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia para Revitalização do Piso em Pintura Epóxi de Alta Resistência dos Estacionamentos do Subsolo e Térreo da ALE/RO sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Mariana Capellao Augusto Beatriz Campos Porto / Jonatan Dias Campos Ato n° 1594/2023/SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2079/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ato n° 2078/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.012.000019/2023-66 013/2022 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de computadores do tipo desktop, notebooks e máquinas multifuncionais monocromáticas e coloridas a laser Rafael Ribeiro da Frota ATO Nº1491/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.012.000008/2023-86 009/2022 Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e auditoria tributária e patrocínio de causas administrativas e judiciais para recuperação de créditos tributários da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Eloy Santana Leoncio Almeida Fiscalizado pela Comissão Temporária de gestão de Recuperação de Crédito, composta por: Renan Thiago Pasqualotto Silva, Annie Elise Gomes Andrade e Osmar Pedro Giovanni Ato n° 3074/2022-SRH/SG/ALE Ato n° 3462/2022-SRH/SG/ALE (Comissão) (Gestor) Ativo
100.012.000012/2023-44 029/2021 Banco Do Brasil, Instituição Financeira Julio Cesar De Oliveira Pires *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n° 3473/2021-SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.012.000009/2023-21 012/2022 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte. Leandro Antônio De Melo Edivan Soares da Silva Ato n° 1574/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato nº 1542/2023-SRH/SG/ALE (FISCAL) Ativo
100.173.000010/2023-11 005/2022 Contratação de empresa especializada em suporte técnico à solução de hiperconvergência Nutanix. Cristiano Jose Frassato Ato n° 1493/2023 SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.173.000023/2023-81 018/2022 Aquisição de Licenças de Software MICROSOFT OFFICE STANDARD, MICROSOFT POWER BI PRO e WINDOWS SERVER 2019 DATACENTER, a pedido da Superintendência de Tecnologia e Informação Cristiano Jose Frassato Ato n° 1494/2023 SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.012.000015/2023-88 026/2021 Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de Software, com suporte e implantação (Software Almoxarifado e Patrimônio) . Renan Froz Aguiar *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de gestor Ato n° 2509/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.012.000011/2023-08 015/2022 Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação baseada em nuvem, com suporte técnico e treinamento para atender as demandas do Poder Legislativo do Estado de Rondônia. Fernando Havier Nunes Dos Santos Ato n°2067/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.026.000002/2023-50 002/2022 Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, na versão plus. Raissa Caroline Mattos Chagas *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n° 1644/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.030.000001/2023-46 020/2022 - 021/2022 Prestação de serviços de Buffet, locação de equipamentos e materiais, sob demanda, para a realização de eventos e cerimônias, pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Josjane Michela Araujo Barbosa *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n° 1475/2023 SRH/SG/ALE (Gestora) Ativo
100.012.000037/2023-48 010/2022 Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijão de 13 kg, de forma parcelada (sob de manda). Marco Antonio Dausen *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de gestor Ato n° 2146/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.012.000019/2023-66 027/2021 Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de computadores do tipo desktop, notebooks e máquinas multifuncionais monocromáticas e coloridas a laser Rafael Ribeiro Da Frota Ato n° 1491/2023 SRG/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.030.000005/2023-24 022/2022 Confecção e fornecimento de materiais de homenagens e outros produtos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Josjane Michela Araujo Barbosa Claudia Milena Siqueira Lopes Ato n° 2403/2023- SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2404/2023- SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.012.000035/2023-59 006/2023 Agenciamento de viagens compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, Gabriel Ferreira De Carvalho Samantha Ribeiro de Araújo Sicheroli Ato n° 2492/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 2493/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.021.000068/2023-90 007/2023 Serviços de vigilância e segurança patrimonial ostensiva armada, diurno e noturno, por um período que a Lei permitir para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO. Sinemar Luiz De Souza Francineudo Moreira dos Santos Ato n° 2967/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) Ato n° 2966/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.030.000004/2023-80 005/2023 Aquisição de materiais promocionais (camisas, canetas e coletes personalizados), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que irá participar da 10ª Rondônia Rural Show, conforme os itens 01, 02, 04 e 05 do Termo de Referência (e-DOC C5CADE81). Jacqueliny Borges De Lourdes Josjane Michela Araujo Barbosa Ato n° 2627/2023/SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2628/2023/SRH/SG/ALE Ativo
100.024.000007/2023-01 004/2023 Serviços de atualização tecnológica nos elevadores, cf. despacho 20/2023/SG (38A9F42A-e). Jefferson Willian Batista Da Silva Welligton Da Silva Ávila / Leonardo de Castro Mendonça Ato n°107/2023-SUP-RH/ALERO (Gestor) Ato n° 109/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) Ato n° 108/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) Ativo
100.024.000010/2023.16 034/2022 Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas - Energia Fotovotoltáica Michele Danielle Lanssanova Rodolfo Pereira da Silva Ato n° 1896/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 1897/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.172.000009/2023-98 033/2022 Prestação de serviços de Dedetização, desratização, desinsetização e descupinização Carlos Fernando Atencia Veiga Marco Antonio Dausen Ato n° 1565/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 2149/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.030.0000005/2023-24 024/2022 Confecção e fornecimento de materiais de homenagens e outros produtos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Josjane Michela Araujo Barbosa Claudia Milena Siqueira Lopes Ato n° 2405/2023- SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2406/2023- SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.024.000008/2023-24 019/2022 Contratação de serviços de seguro predial com cobertura de Incêndio, Raio, Explosão, Quebra de Vidros, Danos Elétricos e Responsabilidade Civil, inclusive os danos decorrentes de tumultos e roubo ou furto, para os bens móveis e imóveis componentes do patrimônio desta Instituição, distribuídos nos prédios Palácio Marechal Rondon, sede da ALE/RO. Carolina Piana Serpa Jefferson Willian Batista da Silva Ato n° 3594/2022-SEH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 3595/2022-SRH/SG/ALE (Fiscal) Ativo
100.017.000002/2023-69 017/2020 Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”. Sandra Viana Teles *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n 1487/2023 SRH/SG/ALE (Gestora) Ativo
100.025.000002/2023-60 005/2021 Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviços continuados de telefonia móvel pessoal Andrey Sabay Saturnino De Oliveira *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de gestor Ato nº 2779/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.029.000006/2023-16 012/2019 Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna. Marcelo Frire Pereira *Fiscalizado pela Comissão de Acompanhamento Fiscalização e Recebimento de Publicidade, composta pelos Serv: David Rodrigues dos Passos - Pres. Alexandre da Silva Almeida, Darkia Leandro-Membros Ato nº 2365/2023-SRH/ALE-RO (Gestor) Ato n° 1469/2023-SRH/SG?ALE (COMISSÃO) Ativo
100.024.000004/2023-69 024/2018 Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção Preventiva e Corretiva em 07 (sete) elevadores e duas plataformas verticais da marca Thyssenkrupp Jonatan Dias Campos Wellington da Silva Avila Ato n°2082/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato nº 1245/2020-SRH/SG-ALE (Fiscal) Ativo
100.051.000001/2023-06 001/2021 - TERMO DE COLABORAÇÃO O presente termo de colaboração tem por objeto a intermediação, por meio da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, de estágios supervisionados de educação superior, e de ensino médio, para atender as necessidades da ALE/RO, de acordo com a Lei nº 13.019, de 31/07/2014, observando, no que couber, Lei nº 11.788 de 25/09/2008. Fabio Ferreira Quinderé *Fiscalizado pela Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Estagio, composta por: Luis Fernando da Siva, Pres. Izabelle Viecchy Silva Camurça, Marizângela Benfica Mazioli ATO Nº 1869/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ato nº 3075/2023-SRH/SG/ALE (comissão) Ativo
200.181.000015/2023-81 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a ASSEMBLEIA. André Luiz De Souza Ferraz *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de gestor ATO Nº 0284/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) Ativo
100.172.00004/2023-04 018 Contratação de Empresa especializada na locação de estruturas diversas sob demanda, com abrangência em todo o estado de Rondônia, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa. SAMANTHA RIBEIRO DE ARAUJO SICHEROLI GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO ATO Nº 413/2023-SUP-RH/ALERO (Gestora) -ATO Nº 414/2023-SUP-RH/ALERO (fiscal) Ativo
100.017.000012/2023-02 012/2023 Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 190 KG (GÁS DE COZINHA), DE FORMA PARCELADA (SOB DEMANDA), Carlos Fernando Atencia Veiga *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor Ato n° 211/2023-SUP-RH/ALERO Ativo
100.173.000007/2023-99 015/2023 O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de intervenção, manutenção em equipamentos fiscal relógios de ponto eletrônico, retirada do lacre para trocada bateria realtime, reparos, testes, desbloqueio, re-lacre, atualização do firmware, ornecimento de bobina de impressão térmica e locação de sotware de gerenciamento de equipamento de registro eletrônico de ponto para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e Escola do Legislativo nos termos e quantidades registradas no termo de referência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia Antonilson da Silva Moura ATO Nº 375/2023-SUP-RH/ALERO Ativo
100.172.000003/2023-11 016/2023 O presente contrato tem por objeto a A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTADUAL E MUNICIPAL DE PESSOAS, POR MEIO DE VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO, MICRO-ÔNIBUS E VANS, incluindo motorista, combustíveis, pedágios, manutenção em caso de problemas mecânicos, alimentação e estadia dos motoristas, bem como todos os impostos, seguros obrigatórios e encargos trabalhista e previdenciários, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. Leandro Antônio de Melo Rafael Pacheco Bernaski Ato n° 545/2023-SUP-RH/ALERO Ato nº 546/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) Ativo