Gestão e Fiscalização de Contratos
| Processo | Contrato | Objeto | Gestor | Fiscal | Situacao |
|---|---|---|---|---|---|
| 100.173.000179/2025-24 | 041/2025 | O objeto do presente Contrato Emergencial, celebrado entre esta Casa Legislativa e a empresa ACRONET, para a prestação de serviço de locação de computadores do tipo desktop, notebooks e máquinas multifuncionais monocromáticas e coloridas a laser, com função de copiadora, impressora e digitalizadora, de primeiro uso e de propriedade da CONTRATADA, com cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos originais, insumos de impressão como toner, papel, unidade de imagem, in loco, para atendimento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, incluindo fornecimento de sistema de monitoramento, gestão, contabilização e bilhetagem de impressão, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias com franquia de cópias/impressões/mês. | Ana Aparecida Pereira Poquiviqui - Ato 260/2026/SEC-RH/ALERO | Marlete Malta de Assis - Ato 176/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo |
| 100.306.000003/2024-39 | 034/2024 | Aquisição de instrumentos musicais, para suprir as necessidades do Departamento de Cerimonial, visando atender o Art. 8º da Resolução nº 581, de 8 de julho de 2024, qual institui e regulamenta o Coral Vozes do legislativo – CVL, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com vistas a participação na programação natalina – Natal /ALE2024 | Livia Jamylle araujo Farias - 2361/2025/SEC-RH-Gestora, 1119/2025-SUP-RH/ALERO-Fiscal | Jacqueliny Borges de Loudes - 2361/2025/SEC-RH-Gestora, 1119/2025-SUP-RH/ALERO-Fiscal | Ativo |
| 100.172.000122/2025-35 | Ata de Registro de Preços 011/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assemblia legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Wesley Nunes Ferreira - Ato 5172/2025/SEC-RH/ALERO | Diego Chagas Machado-5168/2025/SEC-RH/ALERO, Jonatan Dias Campos-3135/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.030.000042/2026-85 | 009/ALERO/2026 | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais promocionais e brindes para eventos institucionais externos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia,. | Jacqueliny Borges de Loudes - 1158/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO - desde 13/05/2026 | Ativo | |
| 100.017.000005/2026-45 | 003/2026 | Contratação da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico®, composta pelos módulos Fórum Assinatura® (Livros, Revistas e Informativos) e Fórum IAh® (inteligência artificial jurídica). | Amanda Caroline Marques Gahu da Silva - Ato 113/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Amanda Caroline Marques Gahu da Silva - Ato 113/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo |
| 100.1721.000004/2026-06 | Ata de Registro de Preços 011/2026 | A presente ata tem por finalidade REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, no prazo de 12 (doze) meses, a pedido da SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA | Alessandro Marcio Santos Domingues - ato 513/2026-SEC-RH/ASTEC/ALERO | José Ribamar de Carvalho Lago Neto - Ato 514/2026-SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo |
| 100.030.000110/2025-25 | Ata de Registro de Preços 006, 009E 010/2025 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE HOMENAGEM (BOTTONS, MEDALHAS, TÍTULOS HONORÍFICOS, PASTAS PORTA DIPLOMAS E PLACAS), no prazo de 12 (doze) meses, a pedido da Coordenação Geral de Cerimonial, | Jacqueliny Borges de Lourdes - Ato 736/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo | |
| 100.014.000109/2025-07 | 001/2026 | O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 280 cadeiras com encosto em tela. visando atender à necessidade de substituição de mobiliário nos diversos setores da Assembleia Legislativa, em conformidade com as exigências técnicas de saúde ocupacional (NR-17). | Gabriele Paula Santos do Nascimento - Ato 51/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Caina Rodrigues de Souza - Ato 52/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo |
| 100.241.000045/2025-52 | 014/ ALE-RO/2026 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eletivos, incluindo pequenas adaptações de ambientes, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, bem como fornecimento de materiais, peças, insumos, ferramentas e equipamentos necessários à execução dos serviços nos edifícios da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. |
MICHELLE DANIELLE LANSSANOVA
- 1245/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO
-
desde 30/06/2026
FRANCISCO WILLYK DA SILVA MONTEIRO - 1245/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO - desde 30/06/2026 |
JONATAN DIAS CAMPOS
- 1245/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO
-
desde 30/06/2026
LUIZ FABIANO CAVALCANTE SERRANO - 1245/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO - desde 30/06/2026 |
Ativo |
| 100.1721.000005/2025-61 | Ata de Registro de Preços 005/2026 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, no prazo de 12 (doze) meses, a pedido da Superintendência de Logística. | João Bosco de Lima Cardoso - Ato 106/2026/SE-RH/ALERO | Renan Froz Aguiar-Ato 107/2026/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 200.184.000100/2025-81 | 008/2026 | O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de consumo e bens permanentes destinados à realização do Curso de Primeiros Socorros, integrante da grade de capacitações da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. |
Daniel Severo Vargas - Ato 1202/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO
-
desde 30/06/2026
Luciana de Souza Santana - Ato 1201/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO |
Ativo | |
| 100.173.000017/2026-77 | 011/2026 | objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de solução corporativa de segurança da informação, incluindo licenciamento de softwares de proteção avançada para endpoints e servidores, antivírus corporativo, detecção e resposta a ameaças (EDR/XDR), proteção contra ransomware, análise comportamental, inteligência de ameaças, sandbox, gerenciamento centralizado, suporte técnico, atualizações, instalação, configuração e treinamento, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Ana Aparecida Pereira Poquiviqui - Ato 845/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO - desde 21/05/2026 | Eduardo Bugameni Botelho - Ato 846/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO - desde 21/05/2026 | Ativo |
| 100.1721.000005/2025-61 | Ata de Registro de Preços 004/2026 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, no prazo de 12 (doze) meses, a pedido da Superintendência de Logística, | Josiane Celina da Silva - Ato 109/2026/SEC-RH/ALERO | Renan Froz Aguiar-Ato 107/2026/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1721.000005/2025-61 | Ata de Registro de Preços 002/2026 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, no prazo de 12 (doze) meses, a pedido da Superintendência de Logística. | João Bosco de Lima Cardoso - Ato 106/2026/SE-RH/ALERO | Renan Froz Aguiar-Ato 107/2026/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.030.000110/2025-25 | Ata de Registro de Preços 007/2025 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE HOMENAGEM (BOTTONS, MEDALHAS, TÍTULOS HONORÍFICOS, PASTAS PORTA DIPLOMAS E PLACAS), no prazo de 12 (doze) meses, a pedido da Coordenação Geral de Cerimonial, | Wyrlany Souza Nascimento - Ato 740/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo | |
| 100.030.000110/2025-25 | Ata de Registro de Preços nº 008/2025 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE HOMENAGEM (BOTTONS, MEDALHAS, TÍTULOS HONORÍFICOS, PASTAS PORTA DIPLOMAS E PLACAS), no prazo de 12 (doze) meses, a pedido da Coordenação Geral de Cerimonial, | Sophia Alves Bessa Holanda de Negreiros - Ato 741/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo | |
| 200.1841.000008/2026-55 | Dispensa de Licitação | O objeto destina-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte fluvial (locação de embarcações) para realização das ações do projeto “ACELERO BAIXO MADEIRA”, | Aquila Deliane Salomão Barros - Ato 777/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO, Valdete Barbosa Ferreira - Ato 776/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo | |
| 200.1841.000025/2026-92 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | contratação do professor Ivan Schmitt de Lara para ministrar o curso "COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL: CAPTAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS COM CELULAR", em Porto Velho/RO | Rosani Dalmazo Matsunaga - Ato 1095/2026SEC-RH/ASTEC/ALERO - desde 08/06/2026 | Ativo | |
| 100.173.000026/2026-68 | 006/2026 | Aquisição de Solução de Segurança – Proteção de Perímetro para proteção adequada da infraestrutura de TI da Assembleia Legislativa de Rondônia, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. | Kim Rober leite Lima Sampaio - Ato 534/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo | |
| 100.421.000109/2026-88 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO | Contratação de prestação de serviços de palestrante, de natureza personalíssima e singular, a ser realizada pelo político, jornalista e escritor brasileiro José Aldo Rebelo Figueiredo, no dia 18 de junho de 2026, em Porto Velho - RO | Alisangela Lima Ferreira - 1132/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo | |
| 200.1841.000016/2026-00 | Termo de Cooperação Técnica | O presente acordo tem por objeto a cooperação técnica, educacional e institucional entre a ABEL e a ALE/RO, com vistas ao fortalecimento da educação legislativa, ao intercâmbio de conhecimentos, à realização de atividades formativas e à integração da Escola do Legislativo do Estado de Rondônia – ELERO à rede nacional de Escolas do Legislativo e de Contas. | VALDERONE ANTONIO DE BRITO FILHO - Ato 840/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO - desde 21/05/2026 | Ativo | |
| 100.292.000020/2023-91 | 012/2026 | Constitui objeto da presente licitação a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse da ALE/RO, cujo objeto inclui o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade. | Leonardo Guimarães Bressan Silva - 1387/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO - Gestor - desde 22/05/2026 | Ativo | |
| 100.242.000022/2025-38 | 002/2026 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de licenças de softwares de engenharia, bem como serviços de diagnóstico e consultoria, com foco na implementação da metodologia Building Information Modeling – BIM, para atender às necessidades da Secretaria de Engenharia e Arquitetura da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, por meio de adesão (“carona”) à Ata de Registro de Preços nº 016/2025/SEPLAG/MT. | Hayme Vilhena Pinto de Lima - Ato 545/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Michelle Danielle Lanssanova-Ato 544/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO Diego Chagas Machado - Ato 543/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo |
| 100.241.000054/2025-43 | 005/2026 | O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel com facilities, situado no Setor Comercial Sul, Quadra 08, Bloco B-50, 4º andar, Salas 439/441/443, Brasília/DF, objeto da matrícula n° 151.327, do Cartório de 1° Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para abrigar as instalações do Escritório de Representação Institucional da Assembleia Legislativa de Rondônia. | Diego Chagas Machado - Ato 473/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | André Luiz Caetano Machado - Ato 472/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo |
| 100.025.000013/2026-92 | 007/2026 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (SMP) e gerenciamento de dispositivos móveis (MDM), para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. | Rafael Lucas Santana Vieira - Ato 799/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Andrey Sabay Saturnino de Oliveira - Ato 800/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo |
| 100.1721.000051/2025-61 | Ata de Registro de Preços 003/2026 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, no prazo de 12 (doze) meses, a pedido da Superintendência de Logística, | Josiane Celina da Silva - Ato 109/2026/SEC-RH/ALERO | Renan Froz Aguiar-Ato 107/2026/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.025.000154/2025-24 | 004/2026 | Serviços de Correios - O objeto destina-se à prestação de serviços postais e fornecimento de produtos postais, em âmbito nacional e internacional, realizados em regime de livre concorrência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa de Rondônia. | Bernadete Cristina Oliveira - Ato 47/2026/SEC-RHASTEC/ALERO | Andrey Sabay Saturnino de Oliveira - Ato 437/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo |
| 100.029.000165/2025-74 | Termo de Colaboração | O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto estabelecer a cooperação técnica e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a ASTRAL e ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, visando à implantação, gestão e expansão dos canais de rádio e televisão dos legislativos. | Alessandro Lubiana, Ato 80/2026/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 200.184.000085/2025-71 | Nota de Empenho 2025NE001326 | O objeto da contratação é a inscrição da Escola do Legislativo do Estado de Rondônia no evento intitulado “6ª Feira do Estudante de Rondônia – 2025”, que ocorrerá entre os dias 07 e 10 de outubro de 2025, no centro de convenções do SESI – Porto Velho/RO | Bruna Crisitina Quintão de Moraes Lemos - 5149/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.261.000004/2025-28 | 040/2025 | O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. | Raissa Caroline Mattos Chagas - Ato 4896/2025/SEC-RH/ALERO | Arthur Sales Souza - Ato 4897/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1723.000093/2025-81 | 031/2025 | Trata o presente contrato de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento informatizado para aquisição de combustíveis automotivos (Diesel S10 e Gasolina Comum) e do aditivo ARLA 32, mediante sistema eletrônico com uso de cartões magnéticos, com chip ou tecnologia equivalente, em rede de postos credenciados, para atendimento das necessidades da frota oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), composta por veículos próprios e locados, bem como para o fornecimento sob demanda de Diesel S10 destinado aos grupos geradores de energia por meio da intermediação de pagamentos. | Rafael Pacheco Bernaski - Ato 4906/2025/SEC-RH/ALERO | Leandro Antonio de Melo - Ato 4907/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1721.000005/2025-61 | Atas de registro de preços 003, 004, 005, 006 e 007/2025 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA, no prazo de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações estipuladas no Temo de Referência – Anexo I do Edital. | Fabiana Miranda da Silva -Ato 3923/2025/SEC-RH/ALERO | Renan Froz Aguiar-Ato 4853/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.017.000112/2025-92 | 26/2025 | Contratação de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, fornecendo acesso à plataforma Contratosgov Sistemas LTDA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
Ana Letícia Lima Silva Ato 4287/2025/SEC-RH/ALERO
-
de 27/08/2025 a 08/07/2026
Maria Clara Souza Santos - Ato 1382/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO - desde 09/07/2026 |
Ana Letícia Lima Silva Ato 4287/2025/SEC-RH/ALERO
-
de 27/08/2025 a 08/07/2026
Maria Clara Souza Santos - Ato 1383/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO |
Ativo |
| 100.017.000131/2025-19 | 038/2025 | O presente contrato fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, bem como demais instrumentos legais e normativos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia vigente na data de assinatura do presente instrumento. 3.2. A Contratada será responsável pela observância das leis, decretos, regulamentos, portarias e normas federais, estaduais e municipais direta e indiretamente aplicáveis ao objeto do contrato. | Amanda Caroline Marques Gahu da Silva - 4800/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.017.000142/2025-07 | Inexibilidade de Licitação | O objeto da contratação é a inscrição dos(as) Deputados(as) e servidores(as) da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na 28ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que ocorrerá nos dias 03 a 05 de dezembro de 2025, na cidade Bento Gonçalves/RS, | Diogenes Nepomuceno dos Anjos - 4832/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.012.000206/2025-10 | 036/2025 | Trata o presente contrato de contratação de empresa especializada na confecção de camisetas e bonés personalizados destinados à equipe de coordenação das celebrações alusivas ao 42º aniversário da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme descrição detalhada no Termo de Referência ID 0544276/2025/SEC-ADM/ALERO. | Mriele Queiroz Rodrigues - 4799/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.021.002013/2025-86 | 032/2025 | O presente contrato tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica para execução do serviço de planejamento, assessoramento e execução da corrida de rua, denominada “3ª Corrida da Democracia” da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, alusiva aos 42 anos da promulgação da constituição do Estado de Rondônia. | Sandra Viana Teles, Ato 4744/2025/SEC-RH/ALERO | Francineudo Moreira dos Santos, Ato 4745/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.017.000041/2024-47 | 029/2025/ALE/RO | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, e conservação predial, com regime de dedicação de mão de obra, de natureza contínua, com a disponibilização de materiais, saneantes domissanitários e equipamentos, para desenvolvimento dos serviços no âmbito da Escola do Legislativo e do Prédio Sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Carlos Fernando Atencia Veiga Ato 4473/2025/SEC-RH/ALERO | Marco Antonio Dausen - Ato 4474/2025/SEC-RH/ALERO, Cleiciane Lopes Ato 4475/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.021.001110/2025-51 | 030/2025 | O objeto do presente contrato é a aquisição de 02 (dois) equipamentos de suporte em objeção a registro de sons, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência, que integra este instrumento como Anexo I. | Francineudo Moreira dos Santos Ato 4580/2025/SEC-RH/ALERO | Marcelo Nunes Rodrigues ato 4581/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1721.000023/2025-43 | Ata de registro de preços 009/2025 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, no prazo de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações estipuladas no Temo de Referência – Anexo I do Edital. | Leonardo Bezerra Giordani Ato 4602/2025/SEC-RH/ALERO | João Bosco de Lima Cardoso Ato 4603/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1721.000023/2025-43 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, no prazo de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações estipuladas no Temo de Referência – Anexo I do Edital. | Leonardo Bezerra Giordani Ato 4602/2025/SEC-RH/ALERO | João Bosco de Lima Cardoso Ato 4603/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000021/2025-64 | 025/2025 | Contratação de empresa especializada no Abastecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), a granel – por quilo, incluindo a cedência gratuita/comodato de até 02 (duas) botijas de 190 kg até o final da vigência contratual, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva (troca de materiais, mão de obra) e assistência técnica, conforme necessidade. | Vanessa Franco Alves - Ato 4220/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 200.018.000065/2023-50 | Ata de Registro de Preços 008/2025 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PERMANENTE DE MÁQUINAS DE AR-CONDICIONADO, no prazo de 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações estipuladas no Temo de Referência – Anexo I do Edital. | Jose Ribamar de Carvalho Lago - Ato nº 4203/2025/SEC-RH/ALERO | Wellington da Silva Avila-Ato nº 4204/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.029.000177/2025-07 | 24/2025 | Serviços de publicidade prestados por intermédio de agência contratada, cujo objeto inclui o planejamento, a conceituação, concepção, criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução e a distribuição de publicidade aos veículos de comunicação. | Leonardo Guimarães Bressan da Silva -Ato 4027/2025/SEC-RH/ALERO - Comissão de Fiscalização Ato 4028/2025/SEC-RH/ALERO | Vinícius Rodrigues dos Anjos, David Rodrigues dos Passos, Belarmino Afonso Stein - Comissão de Fiscalização Ato 4028/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.012.000108/2025-74 | 15/2025 | O presente contrato de Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gerenciamento informatizado para aquisição de combustíveis automotivos (Diesel S10 e Gasolina Comum) e do aditivo ARLA 32, mediante sistema eletrônico com uso de cartões magnéticos, com chip ou tecnologia equivalente, em rede de postos credenciados, para atendimento das necessidades da frota oficial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), composta por veículos próprios e locados, bem como para o fornecimento sob demanda de Diesel S10 destinado aos grupos geradores de energia por meio da intermediação de pagamentos. | Rafael Pacheco Bernaski - Ato 3798/2025/SEC-RH/ALERO | Leandro Antonio de Melo - Ato 3799/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.241.000035/2024-36 | 004/ALE/2025 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial, consistindo na garantia de pagamento de indenização por danos ou prejuízos ao Edifício-sede da Assembleia Legislativa de Rondônia e da Escola do Legislativo |
Diego Zanetti Borges - Ato 1361/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO
-
desde 10/07/2026
FRANCISCO WILLYK DA SILVA MONTEIRO - 3698/2025/SEC-RH/ALERO-Gestor - de 16/06/2025 a 09/07/2026 |
Andressa Thaina Cunha Lima - Ato 3699/2025/SEC-RH/ALERO - 3698/2025/SEC-RH/ALERO-Gestor | Ativo |
| 100.017.000061/2025-07 | 005/2025 | Contratação de solução sobre licitações, contratações diretas e contratos, fornecendo acesso à plataforma "Zênite Fácil" incluindo a assistente de pesquisa Ziá, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Diego Ramos Silva - Diego Ramos Silva Gestor- Ato 842/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO, Fiscal Ato- 843/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo | |
| 100.172.000122/2025-35 | Ata de Registro de Preços 018/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Wesley Nunes Ferreira - Ato 5172/2025/SEC-RH/ALERO | Matheus de held Machado - Ato 5173/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.030.000133/2025-30 | 037/2025 | O presente contrato tem por objeto aquisição de títulos de honra para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. PARÁGRAFO ÚNICO – São partes integrantes do presente Contrato, independentemente de sua transcrição, Termo de Referência, Edital, a proposta da CONTRATADA. | Sophia Alves Bessa Holanda de Negreiros - 310/2026/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.1724.000079/2024-97 | 014/ALE/2025 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos, aves e morcegos no prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e na Escola do Legislativo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, e seus 3 anexos, do Pregão Eletrônico nº 025/2024/CPP/ALE/RO. | Cleiciane Lopes - Ato 3796/SEC-RH/ALERO | Carlos Fernando Atencia Veiga Ato 3796/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.024.000006/2023-58 | 013/2025/sec-geral/alero | Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra de bombeiro civis para executar atividades de prevenção e combate a princípios de incêndio, controle de pânico e primeiros socorros nas dependências do Edifício Sede da ALE-RO, em conformidade com a Lei nº 4.409, de 5 de novembro de 2018 e as Normas da ABNT vigentes. A empresa contratada deve fornecer treinamento para capacitar servidores da ALE-RO como brigadistas eventuais. O quantitativo a ser contratado neste momento visa atender à implantação da Brigada de Incêndio da ALE-RO, conforme previsto na Nota Técnica 17 sobre Brigadas de Incêndio. | Italo Ferreira Pimental-Ato 3716/2025/SEC-RH/ALERO | Francisco Willyk da Silva Monteiro-Ato 3715/2025/SEC-RH/ALEROMichelle Danielle Lanssanova-Ato 3714/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1721.000034/2025-23 | Dispensa de Licitação | Açúcar coloração: branca, tipo: cristal Café apresentação: torrado moído, característica adicional: grãos café arábica, empacotamento: vácuo, tipo: único | Renan Froz Aguiar-Ato 3724/2025/SEC-RH/ALERO | Fabiana Miranda da Silva - Ato 3725/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1724.000215/2024-49 | Ata de Registro de Preços 002/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, no prazo de 12 (doze) meses. | Carlos Fernando Atencia Veiga - Ato 3794/2025/SEC-RH/ALERO | Marco Antonio Dausen - Ato 3795/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.029.000213/2025-24 | 054/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de LICENÇA DE USO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COMUNICAÇÃO E EDUCAÇÃO, CONTENDO PLATAFORMA WEB APLICATIVOS PARA SMARTPHONES (IOS e ANDROID) E PARA TV, para transmissão de conteúdos educacionais ao vivo e sob demanda, além de comunicação institucional com a comunidade escola | Priscila Nogueira Melgar - Ato 116/2026/SEC-RH/ALERO | Emanuelle Thais Rodrigues da Silva Souza - Ato 325/2026/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1723.000094/2025-26 | 051/2025 | Prestação de Serviços de Gerenciamento em Sistema Eletrônico on-line como meio de intermediação do pagamento, para fornecimento de lavagem e manutenção de veículos em rede de estabelecimentos credenciados, para atender o CONTRATANTE | Aline Silva Cruz - Ato 95/2026/SEC-RH/ALERO | Anna Beatriz Rosario Souza - Ato 96/2026/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.030.000086/2025-24 | 049/2025 | O objeto do presente contrato é a prestação de serviços contínuos, de natureza comum, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de copeiro(a), garçom/garçonete, recepcionista e agente de portaria. Os serviços serão executados nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO) e da Escola do Legislativo, incluindo também eventuais espaços temporários utilizados para a realização de atividades e eventos institucionais da Casa. | Jamali Brasil da Silva - Ato 5245/2025/SEC-RH/ALERO | Bruna Yamara de Lima - Ato 5246/2025/SEC-RH/ALERO, Matheus de Held Machado- Ato 791/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Ativo |
| 100.172.000122/2025-35 | Ata de Registro de Preços 012/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Wesley Nunes Ferreira - Ato 5166/2025/SEC-RH/ALERO | Diego Chagas Machado-5168/2025/SEC-RH/ALERO, Jonatan Dias Campos-3135/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000122/2025-35 | Ata de Registro de Preços 017/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Jacqueliny Borges de Lourdes - Ato 5170/2025/SEC-RH/ALERO | Wyrlany Souza Nascimento - Ato 5171/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000120/2024-65 | 001/2025 | Constitui objeto deste Contrato o fornecimento contínuo e ininterrupto de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em galões retornáveis de 20 litros, para reposição nos bebedouros instalados nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), destinadas ao atendimento das necessidades de hidratação de parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes, durante o expediente, eventos oficiais, reuniões e demais atividades institucionais. | Silvio Nonato Duraes - 236/2025-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.172.000122/2025-35 | Ata de Registro de Preços 015/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assemblia legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Matheus de Held Machado - Ato 5169/2025/SEC-RH/ALERO | Jacqueliny Borges de Loudes - Ato 5170/2025/SEC-RH/ALERO, Jonatan Dias Campos - Ato 5167/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.241.000003/2025-11 | 006/2025 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de poço tubular profundo para o edifício sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. | Italo Ferreira Pimentel - 3307/2025/SEC-RH/ALERO | Francisco Willyk da Silva Monteiro-Ato 3306/2025/SEC-RH/ALERO, Jefferson Willian Batista da Silva-Ato 3305/2025/SEC-RH/ALERO - 3307/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1723.000097/2024-89 | 050/2025 | O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, pelo prazo de 12 (doze) meses, incluindo assistência 24 (vinte e quatro) horas em todo o território nacional, serviço de guincho e cobertura contra danos materiais decorrentes de sinistros, roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados por fenômenos naturais, danos materiais e corporais a terceiros, acidentes pessoais de passageiros e danos morais, | Anna Beatriz Rosário Souza - Ato 5324/2025/SEC-RH/ALERO | Aline Silva Cruz -Ato 5325/2025/SEC--RH/ALERO | Ativo |
| 100.005.000205/2025-56 | 046/ 047 e 048 | Trata o presente contrato da aquisição de materiais para a realização da Gincana dos Estagiários da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – 2025, a ser realizada entre de outubro e de novembro de , com o objetivo de premiar e incentivar a participação dos estagiários, visando promover a integração institucional e fortalecer a imagem da ALE/RO perante a sociedade, | André Luiz Souza Ferraz - 5326/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.242.000012/2025-01 | 045/2025 | A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de decoração natalina, sob a forma de locação, incluindo fornecimento, montagem, operação, manutenção, logística de transporte e desmobilização de elementos ornamentais temáticos externos e internos, para a decoração natalina ornamental no edifício da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO e no edifício da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO, ambos localizados no município de Porto Velho/RO. | Diego Chagas Machado - Ato 5204/2025/SEC-RH/ALERO | Diego Zanetti Fontes - Ato 5202/2025/SEC-RH/ALERO, Hayme Vilhena Pinto de Lima - Ato 5203/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000120/2024-65 | 001/ALE/2025 | Constitui objeto deste Contrato o fornecimento contínuo e ininterrupto de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em galões retornáveis de 20 litros, para reposição nos bebedouros instalados nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), destinadas ao atendimento das necessidades de hidratação de parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes, durante o expediente, eventos oficiais, reuniões e demais atividades institucionais. | Renan Froz Aguiar - 1121/2025-SUP-RH/ALERO-GESTOR 1122/2025-SUP-RH/ALERO-FISCAL | José Ribamar de Carvalho Lago Neto - 1121/2025-SUP-RH/ALERO-GESTOR 1122/2025-SUP-RH/ALERO-FISCAL | Ativo |
| 100.030.000076/2025-99 | Ata de Registro de Preços 0614160/2025 | O Processo Administrativo nº. 100.030.000076/2025-99 tem como objeto a aquisição de 7 (sete) tablets, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar ID 0532803, correspondente ao item da ARP. | Gabriel Ferreira De carvalho - Ato 5194/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.271.000056/2024-02 | 002/ALE-RO/2025 | Trata o presente contrato do fornecimento de licença de uso do software, com suporte técnico, implantação, conversão/migração do banco de dados, treinamento de usuários, bem como atualização e manutenção do sistema e atendimento de suporte técnico especializado in loco, para atender as necessidades da Assembleia legislativa do Estado de Rondônia. |
Ailton José da Silva - Ato 1395/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO
-
desde 16/07/2026
Denise Raquel Oliveira de Almeida - 4846/2025/SEC-RH/ALERO - até 15/07/2026 |
Ativo | |
| 100.242.000012/2025-01 | 044/2025 | A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de decoração natalina, sob a forma de locação, incluindo fornecimento, montagem, operação, manutenção, logística de transporte e desmobilização de elementos ornamentais temáticos externos e internos, para a decoração natalina ornamental no edifício da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO e no edifício da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO, ambos localizados no município de Porto Velho/RO. Conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Hayme Vilhena Pinto de Lima - Ato 5191/2025/SEC-RH/ALERO | Diego Chagas Machado-5168/2025/SEC-RH/ALERO, Diego Zanetti Fontes - Ato 5189/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.242.000012/2025-01 | 043/2025 | A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de decoração natalina, sob a forma de locação, incluindo fornecimento, montagem, operação, manutenção, logística de transporte e esmobilização de elementos ornamentais temáticos externos e internos, para a decoração natalina ornamental no edifício da Escola do Legislativo de Rondônia – ELERO e no edifício da Assembleia Legislativa de Rondônia – ALERO, ambos localizados no município de Porto Velho/RO. Conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. | Diego Zanetti Fontes - Ato 5190/2025/SEC-RH/ALERO | Hayme Vilhena Pinto de Lima - Ato 5187/2025/SEC-RH/ALERO, Diego Chagas Machado - Ato 5188/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000122/2025-35 | Ata de Registro de Preços 016/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Jacqueliny Borges de Lourdes - Ato 5170/2025/SEC-RH/ALERO | Wyrlany Souza Nascimento - Ato 5171/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000122/2025-35 | Ata de Registro de Preços 014/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Matheus de Held Machado - Ato 5169/2025/SEC-RH/ALERO | Jonatan Dias Campos-Ato 5167/2025/SEC-RH/ALERO, Diego Chagas Machado - Ato 5168/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000122/2025-35 | Ata de Registro de Preços 013/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Flavia Renta Metchko - Ato 542/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO | Diego Chagas Machado-5168/2025/SEC-RH/ALERO, Jonatan Dias Campos-3135/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000017/2025-04 | Atas de Registro de Preços 04151682025 | Tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos externos, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar | Wesley Nunes Ferreira - 3134/2025/SEC-RH/ALERO | Diego Chagas Machado-3136/2025/SEC-RH/ALERO, Jonatan Dias Campos-3135/2025/SEC-RH/ALERO - 3134/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000017/2025-04 | Ata de Registro de Preços 0415171/2025 | Tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos externos, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar 0395951 | Wesley Nunes Ferreira - 3134/2025/SEC-RH/ALERO | Diego Chagas Machado-3136/2025/SEC-RH/ALERO, Jonatan Dias Campos-3135/2025/SEC-RH/ALERO - 3134/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000017/2025-04 | Ata de Registro de Preços 0415200/2025 | Tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos externos, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar 0395951 | Wesley Nunes Ferreira - 3134/2025/SEC-RH/ALERO | Diego Chagas Machado-3136/2025/SEC-RH/ALERO, Jonatan Dias Campos-3135/2025/SEC-RH/ALERO - 3134/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000103/2024-28 | 003/2025/ | Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e ininterrupto de água mineral natural, potável, com e sem gás, acondicionada em garrafas descartáveis de 500 ml, embaladas em pacotes com 12 unidades, destinadas ao atendimento das necessidades de hidratação de parlamentares, e galões retornáveis de 20 litros, para reposição nos bebedouros instalados nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 024/2024/CPP/ALE/RO e seus anexos. | Alesandro Marcio Santos Domingues - 210/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO-Gestor 4861/2025/SEC-RH-Fiscal | José Ribamar de Carvalho - 210/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO-Gestor 4861/2025/SEC-RH-Fiscal | Ativo |
| 100.1721.000072/2025-86 | 039/2025 | Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para a manutenção e continuidade do fornecimento de licenças de uso de software para Gestão da Assembleia Legislativa de Rondônia – RO, nas seguintes áreas: Software de Patrimônio-Web, Software de Almoxarifado, incluindo a conversão de dados das bases correlatas as soluções elencadas (para assegurar compatibilidade e integridade), customização (essencial para a continuidade operacional), manutenção corretiva legal e técnica e atendimento técnico especializado in loco se necessário.", conforme descrição detalhada no anexo I – Termo de Referência ID (0546418) SEC-ADM/SUP-LOGISTICA/DALP | Eunilson Costa Freitas - Ato 5178/2025/SEC-RH/ALERO | Renan Froz Aguiar-Ato 5179/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.1723.000222/2025-31 | 042/2025 | O presente contrato tem por objeto a contratação, sob demanda, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) veículos Toyota Hilux SW4 (2024/2024), de propriedade da CONTRATANTE, a serem executados em concessionária autorizada Toyota em Porto Velho/RO, com fornecimento de peças genuínas e mão de obra especializada, conforme manual do fabricante e condições de garantia, e em estrita observância às condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 0557816/2025/SEC-ADM/SUP-LOGISTICA/DALP/TRA/ALERO, que integra este instrumento para todos os fins e efeitos de direito. 1.2. Os serviços incluem, mas não se limitam a, revisões periódicas, manutenção corretiva, fornecimento e substituição de peças originais, fluidos e demais insumos, conforme as especificações do manual do fabricante e a rede credenciada da Toyota. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL | Anna Beatriz Rosário Souza - Ato 5176/2025/SEC-RH/ALERO | Claudia Milena Siqueira Lopes - Ato 5177/2025/SEC-RH-ALERO | Ativo |
| 100.172.000036/2025-22 | Ata de registro de preços 019/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assemblia legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Antonilson da Silva Moura - Ato 5174/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.172.000122/2025-35 | Ata de Registro de Preços 019/2025 | Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas e equipamentos para eventos institucionais externos da Assemblia legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. | Leonardo Jose de Oliveira Freitas - ato 5175/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.172.000016/2024-71 | 005/2024 | O presente contrato tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE STAND COM DECORAÇÃO, CADEIRAS E MOBILIÁRIO, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A prestação dos serviços dar-se-á na 11ª Edição da Rondônia Rural Show na cidade de Ji-Paraná/RO, conforme especificações e exigências descritas neste Termo de Referência. | Gabriel Ferreira De carvalho - 1117/2024-SUP-RH/ALERO (GESTOR) 1118/2024-SUP-RH/ALERO (FISCAL) | Silvio Nonato Duraes - 1117/2024-SUP-RH/ALERO (GESTOR) 1118/2024-SUP-RH/ALERO (FISCAL) | Ativo |
| 100.030.000007/2023-13 | Ata nº 004/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, a pedido do Departamento de Cerimonial, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/CPP/ALE. | Jaqueline Belmiro Rosa Pego - 344/2024-SUP-RH/ALERO | * - 344/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.030.000023/2023-14 | Ata nº 001/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRIAÇÃO E CONFECÇÃO DE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO, a pedido do Departamento de Cerimonial, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023/CPP/ALE. | Madalena de Souza Alves - 343/2024-SUP-RH/ALERO | * - 343/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.024.000002/2023-70 | 02/2024 | Contratação de Empresa especializada no fornecimento de persiana tipo rolo. | Haymê Vilhena Pinto de Lima - 401/2024-SUP-RH/ALERO-GESTOR, 399 e 400/2024-SUP-RH/ALERO (fiscais) | Felipe Julio Barros Ferreira, luiz Fabiano Cavalcante Serrano - 401/2024-SUP-RH/ALERO-GESTOR, 399 e 400/2024-SUP-RH/ALERO (fiscais) | Ativo |
| 100.172.000052/2023-53 | Ata de Registro de Preços 002/2024 | 1.1. A presente ata tem por fi nalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023/CPP/ALE/RO. | Renan Froz Aguiar - Ato do Gestor nº 276/2024-SUP-RH/ALERO, Ato nº 277/2024-SUP-RH/ALERO | Alessandro Márcio Santos Domingues - Ato do Gestor nº 276/2024-SUP-RH/ALERO, Ato nº 277/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000028/2023-14 | Ata 003/2024 | o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA, COZINHA E LIMPEZA, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Silvio Nonato Duraes - 683/2024-SUP-RH/ALERO-Gestor, 403/2024-SUP-RH/ALERO-Fiscal | Jaime de souza Lima - 683/2024-SUP-RH/ALERO-Gestor, 403/2024-SUP-RH/ALERO-Fiscal | Ativo |
| 100.172.000016/2024-71 | 004/2024 | O presente contrato tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE STAND COM DECORAÇÃO, CADEIRAS E MOBILIÁRIO, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A prestação dos serviços dar-se-á na 11ª Edição da Rondônia Rural Show na cidade de Ji-Paraná/RO, conforme especifi cações e exigências descritas neste Termo de Referência. | Gabriel Ferreira De carvalho - 1115/2024-SUP-RH/ALERO (GESTOR) 1116/2024-SUP-RH/ALERO (FISCAL) | Silvio Nonato Duraes - 1115/2024-SUP-RH/ALERO (GESTOR) 1116/2024-SUP-RH/ALERO (FISCAL) | Ativo |
| 100.002.000008/2024-86 | 003/2024 | O objeto do presente contrato é a realização de 100 (cem) Réplicas personalizadas em Miniatura do prédio da Assembleia Legislativa, com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos do artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas. | Andessa de Souza Toledo - 2155/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.172.000016/2024-71 | 006/2024 | : O presente contrato tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO BANHEIROS QUÍMICOS, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A prestação dos serviços dar-se-á na 11ª Edição da Rondônia Rural Show na cidade de Ji-Paraná/RO, conforme especifi cações e exigências descritas neste Termo de Referência. | Gabriel Ferreira De carvalho - 1119/2024-SUP-RH/ALERO (GESTOR) 1120/2024-SUP-RH/ALERO (FISCAL) | Silvio Nonato Duraes - 1119/2024-SUP-RH/ALERO (GESTOR) 1120/2024-SUP-RH/ALERO (FISCAL) | Ativo |
| 100.030.000074/2023-38 | Atas 005, 006 e 007 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HOMENAGENS E OUTROS PRODUTOS, a pedido do Departamento de Cerimonial, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Termo de Referência -Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023/CPP/ALE/RO. | Jacqueliny Borges de Lourdes - 510/2024-SUP-RH/ALERO | * - 510/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000016/2024-71 | 008/2024 | O presente contrato tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE GRADES E TELÃO, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A prestação dos serviços dar-se-á na 11ª Edição da Rondônia Rural Show na cidade de Ji-Paraná/RO, conforme especifi cações e exigências descritas neste Termo de Referência. | Gabriel Ferreira De carvalho - 1128/2024-SUP-RH/ALERO (gestor) 1129/2024-SUP-RH/ALERO | Silvio Nonato Duraes - 1128/2024-SUP-RH/ALERO (gestor) 1129/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.172.000016/2024-71 | 007/2024 | O presente contrato tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE TENDAS, TRELIÇAS E ACESSÓRIOS a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A prestação dos serviços dar-se-á na 11ª Edição da Rondônia Rural Show na cidade de Ji-Paraná/RO, conforme especificações e exigências descritas neste Termo de Referência. | Gabriel Ferreira De carvalho - 1122/2024--SUP-RH/ALERO | Silvio Nonato Duraes - 1122/2024--SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.173.000058/2024-00 | 014 | Aquisição de solução hiperconvergente Nutanix, bem como solução de backup e segurança, incluindo licenciamento, instalação, horas de serviços técnicos e treinamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, através da Superintendência de Tecnologia da Informação, conforme descrição detalhada no anexo I – Termo de Referência n. 0217806/2024-ALE/SEC-ADM/SUP-TI. | Alexandrino Tiago Faustino - 3263/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.030.000082/2023-84 | 001/ALE/2024 | Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de bottons, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, através do Departamento de Cerimonial, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 034/2023/CPP/ALE/RO. | Jacqueliny Borges de Lourdes - 1083/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.173.000047/2024-11 | ata de registro de Preços n°021/2024/ALE-RO | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EXPANSÃO DA REDE WI-FI, LICENÇAS DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE REDE SEM FIO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E TREINAMENTO, a pedido da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, conforme descrição detalhada no Anexo I – Termo de Referência. | Cristiano José Frassato - 2331/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.172.00071/2024-61 | 016/2024 | O presente contrato tem por objeto a Aquisição de MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO DE CORRELATOS, incluindo a entrega e instalação, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Gabriel Ferreira De carvalho - (FISCAL) 2495/2024-SUP-RH/ALERO (GESTOR) 2494/2024-SUP-RH/ALERO | Renan Froz Aguiar - (FISCAL) 2495/2024-SUP-RH/ALERO (GESTOR) 2494/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.021.000830/2023-38 | 19/ALE/2024 | Constitui objeto deste contrato à AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS, de acordo com as especificações previstas no TERMO DE REFERÊNCIA, anexo DO EDITAL n° 50/2023, na proposta da CONTRATADA; na ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 82/2023 e no item 4 do Termo de Referência do Processo Administrativo nº 100.021.000830/2023-38. | Jesiel Pinto Silva - 2551/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.173.000015/2023-35 | 26 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Locação de estrutura para apresentações, instalada na área externa do prédio da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Farquar, 2562, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, incluindo montagem, instalações e manutenção com execução durante 15 (quinze) dias e posterior desmobilização, conforme itens descritos no GRUPO 02 do Termo de Referência e projeto elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura; | Diego Chagas Machado - 2957/2024 - gestor | Diego Zanetti Fontes ato 2958, Luis fabiano Cavalcante Serrano ato 2960,Felipe Julio Barros Ferreira ato 2959/2024 - 2957/2024 - gestor | Ativo |
| 100.173.000047/2024-11 | 25 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Locação de serviço de decoração e iluminação natalina externa no prédio da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Farquar, 2562, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, incluindo montagem, instalação e manutenção no período de permanência da decoração, dos dias 06/12/2024 a 05/01/2025 e posterior desmobilização, conforme itens descritos no GRUPO 01 do Termo de Referência e projeto elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura; | Felipe Julio Barros Ferreira - 2179/2025-SEC-RH/ALERO - gestor | Diego Zanetti Fontes ato 2958, Luis fabiano Cavalcante Serrano ato 2178/2025-SEC-RC/ALERO - 2179/2025-SEC-RH/ALERO - gestor | Ativo |
| 100.172.000022/2024-28 | Atas nº, 023/2024, 024/2024 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE IMPRESSOS PERSONALIZÁVEIS/MATERIAIS GRÁFICOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO DE CRACHÁS/CORDÃO, PORTA CRACHÁS, CAMISETAS E AGENDAS INSTITUCIONAIS | Silvio Nonato Duraes - Nº 2748/2024-SUP-RH/ALERO e ATO Nº 2749/2024-SUP-RH/ALERO | Jaime de Souza Lima - Nº 2748/2024-SUP-RH/ALERO e ATO Nº 2749/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.2411.000002/2024-11 | 22/2024 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na locação de Grade Proteção/Guarda Corpo Material, instalada na área externa do prédio da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Farquar, 2562, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, incluindo montagem, instalações e manutenção com execução durante 15 (quinze) dias e posterior desmobilização, conforme descrito no Item 34 do Termo de Referência e projeto elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura; | Luiz Fabiano Cavalcante Serrano - 3409/2025-SEC-RH/ALERO - gestor | Diego Zanetti Fontes ato 2958, Luis fabiano Cavalcante Serrano ato 2178/2025-SEC-RH/ALERO - 3409/2025-SEC-RH/ALERO - gestor | Ativo |
| 100.173.000045/2024-22 | 009/2024 | Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de suporte técnico especializado on-site para ambiente de Data Center e subsistemas, abrangendo manutenção corretiva, preventiva, evolutiva, monitoramento e treinamento, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, através da Superintendência de Tecnologia da Informação | Cristiano José Frassato - 3356/2025/SEC-RH/ALERO -Gestor , 2571/2025/SEC-RH - Fiscal | Autinoluz Riz Patroclo - 3356/2025/SEC-RH/ALERO -Gestor , 2571/2025/SEC-RH - Fiscal | Ativo |
| 100.2411.000002/2024-11 | 23 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Locação de KIT DE LIXEIRAS SELETIVAS a serem instaladas na área externa do prédio da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Farquar, 2562, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, incluindo montagem, instalação e manutenção no período de permanência da decoração natalina, dos dias 06/12/2024 a 05/01/2025 e posterior desmobilização, conforme descrito no item 35 do termo de referência e projeto elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura. | Luiz Fabiano Cavalcante Serrano - 3409/2025-SEC-RH/ALERO- gestor | Diego Zanetti Fontes ato 2958, Luis fabiano Cavalcante Serrano ato 2178/2025-SEC-RH/ALERO - 3409/2025-SEC-RH/ALERO- gestor | Ativo |
| 100.2411.000002/2024-11 | 24 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Locação de Grupo Gerador, instalada na área externa do prédio da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Farquar, 2562, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, incluindo montagem, instalações e manutenção com execução durante 15 (quinze) dias e posterior desmobilização, conforme descrito no item 36 do Termo de Referência e projeto elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura; | Luiz Fabiano Cavalcante Serrano - 3409/2025-SEC-RH/ALERO - gestor | Diego Zanetti Fontes ato 2958, Luis fabiano Cavalcante Serrano ato 2178/2025-SEC-RH/ALERO - 3409/2025-SEC-RH/ALERO - gestor | Ativo |
| 100.017.000062/2024-62 | 018/2024 | Contratação de empresa especializada na concessão de licença ao portal GOVPLAN, sistema projetado para ajudar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do Plano Anual de Contratações (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 2021. | Luís Antonio Rodrigues - Ato 1254/2025-SUP-RH/ALERO - desde 01/02/2025 | Ativo | |
| 100.021.001841/2024-16 | 27ª Conferencia nacional da UNALE | participação dos Excelentíssimos Senhores Deputados e Servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na 27ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que será realizado entre os dias 03 e 05 de dezembro de 2024, | Diogenes Nepomuceno dos Anjos - 2965/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.017.000082/2024-33 | 033/2024 | O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a prestação de serviços profissionais de planejamento, organização, assessoramento e execução da 2ª Corrida da Democracia da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | Célio Junior Caetano Pessoa Sales Lopes - 3079/2024--SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.2411.000002/2024-11 | 27 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Locação de serviço de decoração interna do prédio da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Farquar, 2562, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, incluindo montagem, instalação e manutenção no período de permanência da decoração natalina, dos dias 06/12/2024 a 05/01/2025 e posterior desmobilização, conforme itens descritos no GRUPO 04 do Termo de Referência e projeto elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura, quantitativos e especificações contidas neste Memorial Descritivo. | Jacqueliny Borges de Lourdes - 2984/2024 - gestora | Claudia Milena Siqueira Lopes (Ato 2982/2024) - 2984/2024 - gestora | Ativo |
| 100.023.000070/2024-20 | None | Contratação de empresa especializada em produção de evento para realização do "Natal de Portas Abertas", com apresentações de Show musicais, Peças Teatrais e outros, incluindo o serviço de produção, curadoria, produção executiva, logística, coordenação e locação de infláveis e brinquedos infantis, entre outros. | Carla Maiza Silva de França - 317/2025-SUP-RH/ALERO-Gestora 318/2025-SUPRH/ALERO-Fiscal | Claudia Melena Siqueira Lopes - 317/2025-SUP-RH/ALERO-Gestora 318/2025-SUPRH/ALERO-Fiscal | Ativo |
| 100.173.000125/2024-88 | 020/2024 | Registro de Preços para futuras e eventuais Contratações, SOB DEMANDA, de empresa especializada e habilitada para fornecimento de Solução Unificada de Segurança para proteção de endpoint, servidores, rede e proteção contra-ataques avançados, com garantia de 12 (doze) meses, renováveis até 60 (sessenta) meses, contemplando os serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico, para atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, | Kevin Gustavo Monteiro aquispe - 376/2025-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.306.000003/2024-39 | 036/2024 | Aquisição de letreiro de solo e chão, para suprir as necessidades do Departamento de Cerimonial, visando atender o Art. 8º da Resolução nº 581, de 8 de julho de 2024, qual institui e regulamenta o Coral Vozes do legislativo – CVL, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com vistas a participação na programação natalina – Natal /ALE2024, | Felipe Julio Barros Ferreira - 375/2025-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.306.000003/2024-39 | 035/2024 | Aquisição de vestimentas, para suprir as necessidades do Departamento de Cerimonial, visando atender o Art. 8º da Resolução nº 581, de 8 de julho de 2024, qual institui e regulamenta o Coral Vozes do legislativo – CVL, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com vistas a participação na programação natalina – Natal /ALE2024, | Livia Jamylle araujo Farias - 2361/2025/SEC-RH-Gestora, 1119/2025-SUP-RH/ALERO-fISCAL | Jacqueliny Borges de Loudes - 2361/2025/SEC-RH-Gestora, 1119/2025-SUP-RH/ALERO-fISCAL | Ativo |
| 100.173.000090/2024-87 | 30/ALERO/2024 | Aquisição de equipamento de inspeção, localização e kit de limpeza de fibra óptica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, através da Superintendência de Tecnologia da Informação. | Jeova Borges dos Santos - 3265/2025/SEC-RH/ALERO-GESTOR 3076/2024-SUP-RH/ALERO-FISCAL | Irenilson Silva Paizante - 3265/2025/SEC-RH/ALERO-GESTOR 3076/2024-SUP-RH/ALERO-FISCAL | Ativo |
| 100.172.000009/2024-79 | Ata de Registro de Preços 020/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Temo de Referência | Renan Froz Aguiar - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | José Ribamar de Carvalho Lago Neto - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | Ativo |
| 100.172.000009/2024-79 | Ata de Registro de Preços 013/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Temo de Referência – Anexo I do Edital. | Renan Froz Aguiar - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | José Ribamar de Carvalho Lago Neto - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | Ativo |
| 100.172.000009/2024-79 | Ata de Registro de Preços 017/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Temo de Referência | Renan Froz Aguiar - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | José Ribamar de Carvalho Lago Neto - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | Ativo |
| 100.172.000022/2024-28 | Ata de registro de preços n° 022/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO IMPRESSOS PERSONALIZÁVEIS/MATERIAIS GRÁFICOS, INCLUINDO A CONFECÇÃO DE CRACHÁS/CORDÃO, PORTA CRACHÁS, CAMISETAS E AGENDAS INSTITUCIONAIS, a pedido da Superintendência de Logística, conforme descrição detalhada no Anexo I – Termo de Referência | Fabiana Miranda da Silva - 2588/2025/SEC-RH-Gestora , 2589/2025/SEC-RH-Fiscal | Alessandro Márcio Santos Domingues - 2588/2025/SEC-RH-Gestora , 2589/2025/SEC-RH-Fiscal | Ativo |
| 100.172.000009/2024-79 | Ata de Registro de Preços 018/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Temo de Referência | Renan Froz Aguiar - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | José Ribamar de Carvalho Lago Neto - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | Ativo |
| 100.172.000009/2024-79 | Ata de Registro de Preços 019/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Temo de Referência | Renan Froz Aguiar - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | José Ribamar de Carvalho Lago Neto - 2429/2025/SEC-RH-GESTOR , 2430/2025/SEC-RH-FISCAL | Ativo |
| 100.2411.000002/2024-11 | 026 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Locação de estrutura para apresentações, instalada na área externa do prédio da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Farquar, 2562, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, incluindo montagem, instalações e manutenção com execução durante 15 (quinze) dias e posterior desmobilização, conforme itens descritos no GRUPO 02 do Termo de Referência e projeto elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura; | Luiz Fabiano Cavalcante Serrano - 3409/2025-SEC-RH/ALERO | Luiz Fabiano Cavalcante Serrano Ato 2178/2025-SEC-RH/ALERO - 3409/2025-SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.2411.000002/2024-11 | 28 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em PROJEÇÃO MAPEADA, localizado na Avenida Farquar, 2562, Bairro Olaria, Porto Velho/RO; incluindo montagem, instalações, operação e assistência integral, com execução durante 15 dias, a ser disponibilizado no período de 06 a 29 de dezembro/2024 e posterior desmobilização, conforme descrição contida no ITEM 33 do Termo de Referência e projeto elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura; | Luiz Fabiano Cavalcante Serrano - 3409/2025-SEC-RH/ALERO - gestor | Leonardo Jose de Oliveira ( Ato 2983/2024) Diego Zanetti Fontes ato 2958, Luis fabiano Cavalcante Serrano ato 2178/2025-SEC-RH/ALERO - 3409/2025-SEC-RH/ALERO - gestor | Ativo |
| 100.1723.000068/2024-17 | 015/2024/ALE | O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação veículos de pequeno porte, em conformidade com as especificações técnicas e quantitativos do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 – SARP/MA (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) e da proposta apresentada | Leandro Antônio de Melo - 2949/2025/SEC-RH/ALERO - Gestor | Aline Silva Cruz-Ato 2950/2025/SEC-RH/ALERO - 2949/2025/SEC-RH/ALERO - Gestor | Ativo |
| 100.025.000084/2023-42 | 021/ALE/2024 | Contratar empresa especializada em Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) nas modalidades Local (fixo-fixo e móvel-fixo), longa distância nacional (fixo-fixo e fixo-móvel), longa distância Internacional (fixo-fixo e fixo-móvel), serviço de discagem direta gratuita (0800), assim como serviços de tronco digital E1 com discagem direta a ramal (DDR), pelo período de 12 (doze) meses, para atender a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; | Andrey Sabay Saturnino de Oliveira - 3141/2025-SEC-RH/ALERO (GESTOR) 2849/2024-SUP-RH/ALERO (FISCAL) | KEVIN GUSTAVO MONTERO QUISPE - 3141/2025-SEC-RH/ALERO (GESTOR) 2849/2024-SUP-RH/ALERO (FISCAL) | Ativo |
| 100.173.000047/2024-11 | 017/2024 | Registro de preços para futura expansão da atual rede Wi-Fi da ALE/RO, da marca Extreme Networks, com aquisição de equipamentos, renovação da plataforma de gerenciamento legada para a nova plataforma Extreme Cloud IQ, aquisição de solução de análise avançada Extreme Cloud Copilot, serviços técnicos, serviços de configuração e treinamento, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas, para atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e Escola do Legislativo, através da Superintendência de Tecnologia da Informação; | Eduardo Bugameni Botelho - 3264/2025/SEC-RH/ALERO-GESTOR | Autinoluz Riz Patroclo - Fiscal, Geovana Fernandes Marin Fiscal Substituta - 3264/2025/SEC-RH/ALERO-GESTOR | Ativo |
| 100.173.000016/2023-80 | 019/2023 | aquisição de equipamentos para testes de cabos de rede nos termos e quantidades ora registrados, bem como no termo de referência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia | Cristiano José Frassato - Ato 809/2023-SUP-RH/ALERO (Gestor) Ato 810/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Irenilson Silva Paizante - Ato 809/2023-SUP-RH/ALERO (Gestor) Ato 810/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Ativo |
| 100.030.000088/2023-51 | 026/2023 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet (sistema self service), sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Assembleia Legislativa do estado de Rondônia, na cidade de Porto Velho e conforme Resoluções que quando necessário transfere a Sede do Poder Legislativo para sessões itinerantes, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos. | Jacqueliny Borges de Lourdes - 1099/2023-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.1723.000036/2023-31 | 29/2024 | A presente ata tem por finalidade o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, SOB DEMANDA, DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN POR QUILÔMETRO RODADO E/OU DIÁRIA, COM MOTORISTA, FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, INCLUINDO SEGUROS E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme quantidades e especificações estipuladas no Termo de Referência - Anexo I do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2023/CPP/ALE/RO | Maria de Souza Normando - 2951/2025/SEC-RH/ALERO | Licia Leal Mendes Machado-Ato 2952/2025SEC-RH/ALERO - 2951/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 100.173.000014/2023-91 | Ata 002/2023 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS DE NOBREAKS E AQUISIÇÃO DE NOBREAKS UPS (UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY) PARA DATA CENTER, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA ALE/RO E ESCOLA DO LEGISLATIVO, a pedido da Superintendência de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Richardson Francisco Medeiro Moreira - 839/2024-SUP-RH/ALERO | * - 839/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.024.000061/2023-48 | 027/ALE/2023 | o presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em plataformas elevatórias de acessibilidade e em elevadores dotados de sistema de gerenciamento de tráfego e antecipação de chamadas, da Marca TK Elevadores Brasil, incluindo o fornecimento integral de peças, ferramental e insumos necessários. | Andressa Thaina Cunha Lima - Ato nº3308/2025/SEC--RH/ALERO (gestora) | Wellington da Silva Avila-Ato 1106/2023-SUP-RH/ALERO, e Ramon Diego do Nascimento-Ato 1106/2023-SUP-RH/ALERO Italo Ferreira Pimentel-Ato 1374/2025-SUP-RH/ALERO - Ato nº3308/2025/SEC--RH/ALERO (gestora) | Ativo |
| 100.172.000004/2023-04 | 018 | Contratação de Empresa especializada na locação de estruturas diversas sob demanda, com abrangência em todo o estado de Rondônia, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa. | Rafael Pacheco Bernaski - 1578/2023-SRH/SG/ALE-Gestor, 1544/2023-SRH/SG/ALE- Fiscal | Edivan Soares da Silva - 1578/2023-SRH/SG/ALE-Gestor, 1544/2023-SRH/SG/ALE- Fiscal | Ativo |
| 100.017.000007/2023-91 | 23/2023 | O presente contrato tem como objeto a Aquisição de 04 cadeiras de rodas, destinada a atender o interesse da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme especificações e condições constantes deste Termo de Referência. | Marcos Antonio Dausen - 1043/2023-SUP-RH/ALERO | * - 1043/2023-SUP-RH/ALERO | Inativo |
| 100.173.000009/2023-88 | 11/2023 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de licenças do software Orçafascio com o módulo orçamento, bases adicionais e Orçabim nos termos e quantidades registradas no termo de referência, para atender as necessidades da assembleia legislativa do estado de Rondônia. | Felipe Lacerda Marinho - 3260/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.173.000013/2023-46 | 17/2023 | O presente contrato tem por objeto a aquisição de switches e transceivers com instalação e treinamento a pedido da Superintendência de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades da assembleia legislativa do estado de Rondônia. | Kim Rober Leite LIma Sampaio - 3357/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.172.000046/2023-04 | 018/2023 | 100.172.000046/2023-04 | SAMANTHA RIBEIRO DE ARAUJO SICHEROLI - 413/2023-SUP-RH/ALERO (gestora) 414/2023-SUP-RH/ALERO (fiscal) | GABRIEL FERREIRA DE CARVALHO - 413/2023-SUP-RH/ALERO (gestora) 414/2023-SUP-RH/ALERO (fiscal) | Ativo |
| 100.172.000019/2023-23 | Ato 007/2023 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Gabriel Ferreira de Carvalho - 984/2024-SUP-RH/ALERO | * - 984/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.173.000015/2023-35 | Ata 005/2023 | Registro de Preços para eventual e futura aquisição de cabos e conectores ferramentas e equipamentos de suporte. | Irenilson Silva Paizante - 407/2023-SUP-RH/ALERO | * - 407/2023-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.173.000015/2023-35 | Ata 004/2023 | o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CABOS, CONECTORES, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE SUPORTE, a pedido da Superintendência de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, | Irenilson Silva Paizante - 407/2023-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.173.000014/2023-91 | Ata 003/2023 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E SUBSTITUIÇÃO DE BATERIAS DE NOBREAKS E AQUISIÇÃO DE NOBREAKS UPS (UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY) PARA DATA CENTER, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA ALE/RO E ESCOLA DO LEGISLATIVO, a pedido da Superintendência de Tecnologia da Informação, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, | Cristiano José Frassato - 307/2023-SUP-RH/ALERO | * - 307/2023-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.024.000013/2023-50 | 028/2023 | Contratação de Empresa Especializada em perfuração e instalação de poço tubular profundo com o fornecimento de materiais, equipamentos, sistema hidráulico complementar, mão de obra e licenciamentos necessários para pleno funcionamento do poço | Michelle Danielle Lanssanova - Ato 39/2024-SUP-RH/ALERO (GESTORA) Atos 37 e 38/2024-SUP-RH/ALERO | Carolina Piana Serpa e Jefferson Willian Batista da Silva - Ato 39/2024-SUP-RH/ALERO (GESTORA) Atos 37 e 38/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.211.000006/2023-95 | 020/ALE/2023 | Aquisição de equipamentos masculinos e femininos de proteção balísticos velados (composto por capa de proteção para painel balístico e painel balístico, novos para primeiro uso), para atender a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | Jesiel Pinto da Silva - 1103/2023-SUP-RH/ALERO (Gestor) 1105/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Bruna Beatriz Paz Silva - 1103/2023-SUP-RH/ALERO (Gestor) 1105/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Ativo |
| 100.029.000018/2023-32 | 021/2023 | O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa com notório especialista para realização de peça teatral e atividades culturais durante os eventos de comemoração alusivos aos 40 (quarenta) anos da Promulgação da Constituição do Estado de Rondônia, que será realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no período de 20 a 25 de novembro de 2023. | Ivanete dos Santos Damasceno - 860/2023-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.172.000003/2023-11 | 016/2023 | O presente contrato tem por objeto a A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESTADUAL E MUNICIPAL DE PESSOAS, POR MEIO DE VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS EXECUTIVO, MICRO-ÔNIBUS E VANS, incluindo motorista, combustíveis, pedágios, manutenção em caso de problemas mecânicos, alimentação e estadia dos motoristas, bem como todos os impostos, seguros obrigatórios e encargos trabalhista e previdenciários, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a pedido da Superintendência de Logística, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Leandro Antônio de Melo - Ato n° 545/2023-SUP-RH/ALERO Ato nº 546/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Rafael Pacheco Bernaski - Ato n° 545/2023-SUP-RH/ALERO Ato nº 546/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Ativo |
| 100.173.000007/2023-99 | 015/2023 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de intervenção, manutenção em equipamentos fiscal relógios de ponto eletrônico, retirada do lacre para trocada bateria realtime, reparos, testes, desbloqueio, re-lacre, atualização do firmware, ornecimento de bobina de impressão térmica e locação de sotware de gerenciamento de equipamento de registro eletrônico de ponto para atender as demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e Escola do Legislativo nos termos e quantidades registradas no termo de referência, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | Antonilson da Silva Moura - ATO Nº 375/2023-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.030.000004/2023-80 | 005/2023 | Aquisição de materiais promocionais (camisas, canetas e coletes personalizados), para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que irá participar da 10ª Rondônia Rural Show, conforme os itens 01, 02, 04 e 05 do Termo de Referência (e-DOC C5CADE81). | Jacqueliny Borges De Lourdes - Ato n° 2627/2023/SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2628/2023/SRH/SG/ALE | Josjane Michela Araujo Barbosa - Ato n° 2627/2023/SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2628/2023/SRH/SG/ALE | Ativo |
| 100.012.000035/2023-59 | 006/2023 | Agenciamento de viagens compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, | Wesley Nunes Ferreira - Ato 488/2025-SUP-RH/ALERO (Gestor) 3652/2025/SEC-RH/ALERO (FISCAL) Ato n° 2493/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) | Alessandra Sousa da Costa - Ato 488/2025-SUP-RH/ALERO (Gestor) 3652/2025/SEC-RH/ALERO (FISCAL) Ato n° 2493/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.017.000012/2023-02 | 012/2023 | Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 190 KG (GÁS DE COZINHA), DE FORMA PARCELADA (SOB DEMANDA), | Vanessa Franco Alves - 3800/2025/SEC-RH/ALERO | Inativo | |
| 100.024.000007/2023-01 | 004/2023 | Serviços de atualização tecnológica nos elevadores, cf. despacho 20/2023/SG (38A9F42A-e). | Jefferson Willian Batista Da Silva - Ato n°107/2023-SUP-RH/ALERO (Gestor) Ato n° 109/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) Ato n° 108/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Welligton Da Silva Ávila / Leonardo de Castro Mendonça - Ato n°107/2023-SUP-RH/ALERO (Gestor) Ato n° 109/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) Ato n° 108/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Ativo |
| 100.012.000233/2023-12 | 025/2023 | O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para o planejamento, assessoramento e execução da “Corrida da Democracia” da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, alusiva à Comemoração dos 40 (quarenta) anos da Constituição Estadual de Rondônia a ser realizada no período de 20.11 a 25.11.2023, sendo que a referida “Corrida” será no dia 26.11.2023. | Marcos Fernandes Vieira - 980/2023-SUP-RH/ALERO | Inativo | |
| 100.021.000068/2023-90 | 007/2023 | Serviços de vigilância e segurança patrimonial ostensiva armada, diurno e noturno, por um período que a Lei permitir para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO. | Sinemar Luiz De Souza - 2814/2025/SEC-RH/ALERO-Gestor 2815/2025/SEC-RH/ALERO-Fiscal | Francineudo Moreira dos Santos - 2814/2025/SEC-RH/ALERO-Gestor 2815/2025/SEC-RH/ALERO-Fiscal | Ativo |
| 100.012.000097/2023-61 | 024/2023/ALE | O presente contrato tem por objeto a aquisição de licenças do software AltoQi Eberick, AltoQi Builder, curso QIHidrossanitário, QIEletrico, QIIncencio e o curso online Eberick nos termos e quantidades registradas no termo de referência, para atender as necessidades da assembleia legislativa do estado de Rondônia | Rafael Ribeiro da Frota - 907/2023-SUP-RH/ALERO (Gestor) 908/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Irenilson Silva Paizante - 907/2023-SUP-RH/ALERO (Gestor) 908/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) | Ativo |
| 100.173.000023/2023-81 | 018/2022 | Aquisição de Licenças de Software MICROSOFT OFFICE STANDARD, MICROSOFT POWER BI PRO e WINDOWS SERVER 2019 DATACENTER, a pedido da Superintendência de Tecnologia e Informação | Cristiano Jose Frassato - Ato n° 1494/2023 SRH/SG/ALE (Gestor) | Ativo | |
| 200.181.000014/2023-36 | 004/2022 | Contratação de Instituição especializada em Produção de Eventos para REALIZAR O 3º FÓRUM DOS LEGISLADORES MUNICIPAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA COM A CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTES DE RENOME NACIONAL E REGIONAL PARA SE APRESENTAREM, bem como, após o término do evento, a prestação de serviços de “CAPACITAÇÃO CONTINUADA, TREINAMENTO E CONSULTORIA EM ASSESSORIA ON-LINE E ORIENTAÇÕES JURÍDICAS” | Marcelo Desmaret Spinet - 3021/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.030.000005/2023-24 | 022/2022 | Confecção e fornecimento de materiais de homenagens e outros produtos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Josjane Michela Araujo Barbosa - Ato n° 2403/2023- SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2404/2023- SRH/SG/ALE (Fiscal) | Claudia Milena Siqueira Lopes - Ato n° 2403/2023- SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2404/2023- SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.024.000010/2023.16 | 034/2022 | Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas - Energia Fotovotoltáica | Michele Danielle Lanssanova - Ato n° 1896/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato 729/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) Ato n° 1897/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Jefferson Willian Batista da Silva - Ato n° 1896/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato 729/2023-SUP-RH/ALERO (Fiscal) Ato n° 1897/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.012.000017/2023-77 | 011/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza/assepsia predial, para atender a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Carlos Fernando Atencia Veiga - 1985/2022-SRH/SG/ALE (Gestor) | Alessandro Márcio Santos Domingues-Ato 1248/2025, Marco Antonio Dausen-Ato 4442/2025/SEC-RH/ALERO - 1985/2022-SRH/SG/ALE (Gestor) | Ativo |
| 100.026.000002/2023-50 | 002/2022 | Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, na versão plus. | Raissa Caroline Mattos Chagas - 3892/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.012.000011/2023-08 | 015/2022 | Contratação de empresa para fornecimento de solução integrada de colaboração e comunicação baseada em nuvem, com suporte técnico e treinamento para atender as demandas do Poder Legislativo do Estado de Rondônia. | Autinolux Ruiz Patroclo - 3261/2025/SEC-RH/ALERO (Gestor) | Ativo | |
| 100.012.000037/2023-48 | 010/2022 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em botijão de 13 kg, de forma parcelada (sob de manda). | Márcia Coelho de Melo - 3245/2025/SEC/ALERO | Ativo | |
| 100.024.000008/2023-24 | 019/2022 | Contratação de serviços de seguro predial com cobertura de Incêndio, Raio, Explosão, Quebra de Vidros, Danos Elétricos e Responsabilidade Civil, inclusive os danos decorrentes de tumultos e roubo ou furto, para os bens móveis e imóveis componentes do patrimônio desta Instituição, distribuídos nos prédios Palácio Marechal Rondon, sede da ALE/RO. | Carolina Piana Serpa - Ato n° 3594/2022-SEH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 3595/2022-SRH/SG/ALE (Fiscal) | Jefferson Willian Batista da Silva - Ato n° 3594/2022-SEH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 3595/2022-SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.030.000005/2023-24 | 024/2022 | Confecção e fornecimento de materiais de homenagens e outros produtos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Josjane Michela Araujo Barbosa - Ato n° 2405/2023- SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2406/2023- SRH/SG/ALE (Fiscal) | Claudia Milena Siqueira Lopes - Ato n° 2405/2023- SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2406/2023- SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.172.000009/2023-98 | 033/2022 | Prestação de serviços de Dedetização, desratização, desinsetização e descupinização | Carlos Fernando Atencia Veiga - Ato n° 1565/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 2149/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Marco Antonio Dausen - Ato n° 1565/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 2149/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Inativo |
| 100.012.000008/2023-86 | 009/2022 | Contratação de Sociedade de Advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e auditoria tributária e patrocínio de causas administrativas e judiciais para recuperação de créditos tributários da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | Eloy Santana Leoncio Almeida - Ato n° 2714/2022 Ato nº 3074 SRH/SG/ALE (comissão) Ato n° 3462/2022-SRH/SG/ALE (Comissão) (Gestor) | Fiscalizado pela Comissão Temporária de gestão de Recuperação de Crédito, composta por: Eloy Santana Leoncio Almeida, Annie Elise Gomes Andrade e Osmar Pedro Giovanni - Ato n° 2714/2022 Ato nº 3074 SRH/SG/ALE (comissão) Ato n° 3462/2022-SRH/SG/ALE (Comissão) (Gestor) | Ativo |
| 100.030.000001/2023-46 | 020/2022 - 021/2022 | Prestação de serviços de Buffet, locação de equipamentos e materiais, sob demanda, para a realização de eventos e cerimônias, pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Josjane Michela Araujo Barbosa - Ato n° 1475/2023 SRH/SG/ALE (Gestora) | *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor - Ato n° 1475/2023 SRH/SG/ALE (Gestora) | Ativo |
| 100.172.000008/2023-43 | 016/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para frota de veículos da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia | André Luiz Caetano Machado - Ato n° 1527/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) Ato n°2145/2024-SUP-RH/ALERO | Gabriel Ferreira de Carvalho - Ato n° 1527/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) Ato n°2145/2024-SUP-RH/ALERO | Ativo |
| 100.030.000006/2023-79 | 014/2022 | Fornecimento de Arranjos de Flores Naturais e Coroas Fúnebres | Josjane Michela Araujo Barbosa - Ato n° 2407/2023 SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2408/2023 SRH/SG/ALE (Fiscal) | Claudia Milena Siqueira Lopes - Ato n° 2407/2023 SRH/SG/ALE (Gestora) Ato n° 2408/2023 SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.012.000016/2023-22 | 017/2022 | Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia para Revitalização do Piso em Pintura Epóxi de Alta Resistência dos Estacionamentos do Subsolo e Térreo da ALE/RO sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Jonatan Dias campos - Ato 606/204-SUP-RH/ALERO (GESTOR) Ato 775/2023-SUP-RH/ALERO - Felipe , 2826/2022-SRH/SG/ALE _ Jonatan Ato n° 2079/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ato n° 2078/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Jonatan Dias Campos e Felipe Júlio Barros Ferreira - Ato 606/204-SUP-RH/ALERO (GESTOR) Ato 775/2023-SUP-RH/ALERO - Felipe , 2826/2022-SRH/SG/ALE _ Jonatan Ato n° 2079/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) Ato n° 2078/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.173.000010/2023-11 | 005/2022 | Contratação de empresa especializada em suporte técnico à solução de hiperconvergência Nutanix. | Cristiano Jose Frassato - Ato n° 1493/2023 SRH/SG/ALE (Gestor) | Inativo | |
| 100.012.000024/2023-79 | 003/2022 | Aquisição e instalação de divisórias piso-teto, a fim de prosseguir com a conclusão das obras da nova sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Hayme Vilhena Pinto De Lima - ATO Nº 0624/2022-SRH/SG/ALE (Gestora) Atos Fiscais 0626 e 2271/2022-SRH/SG/ALE Ato n° 2077/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Luiz Fabiano Cavalcante Serrano e JEFFERSON WILLIAN BATISTA DA SILVA - ATO Nº 0624/2022-SRH/SG/ALE (Gestora) Atos Fiscais 0626 e 2271/2022-SRH/SG/ALE Ato n° 2077/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Inativo |
| 100.012.000019/2023-66 | 013/2022 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de computadores do tipo desktop, notebooks e máquinas multifuncionais monocromáticas e coloridas a laser | Ana Aparecida Pereira Poquiviqui - 259/2026-SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.012.000009/2023-21 | 012/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos de pequeno porte. | Leandro Antônio De Melo - Ato n° 1574/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato nº 1542/2023-SRH/SG/ALE (FISCAL) | Edivan Soares da Silva - Ato n° 1574/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato nº 1542/2023-SRH/SG/ALE (FISCAL) | Ativo |
| 100.172.000004/2023-65 | 024/2021 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento e de abastecimento de combustíveis | Rafael Pacheco Bernaski - Ato 2955/2025/SEC-RH/ALERO (Gestor) Ato n° 1544/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Edivan Soares da Silva - Ato 2955/2025/SEC-RH/ALERO (Gestor) Ato n° 1544/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.173.000006/2023-44 | 021/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DEDICADA PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, BRASIL DIGITAL | Tiago José da Silva Moura - 3723/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.024.000003/2023-14 | 017/2021 | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e seus anexos | Michelle Danielle Lanssanova - 1377/2025-SUP-RH/ALERO-GESTORA | Jonatan Dias Campos-Ato 1376/2025-SUP-RH/ALERO, Luiz Fabiano Cavalcante Serrano-Ato 1375/202-Ato 1375/2025-SUP-RH/ALERO - 1377/2025-SUP-RH/ALERO-GESTORA | Ativo |
| 100.012.000012/2023-44 | 029/2021 | Banco Do Brasil, Instituição Financeira |
Eder Leoni Mancini
- Ato 2445/2024-SUP-RH/ALERO
Denise Raquel Oliveira de Almeida - Ato 1389/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO - desde 16/07/2026 |
*Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor | Ativo |
| 100.051.000001/2023-06 | 001/2021 - TERMO DE COLABORAÇÃO | O presente termo de colaboração tem por objeto a intermediação, por meio da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, de estágios supervisionados de educação superior, e de ensino médio, para atender as necessidades da ALE/RO, de acordo com a Lei nº 13.019, de 31/07/2014, observando, no que couber, Lei nº 11.788 de 25/09/2008. | Solange Ataide Silva Souza - 847/2024-SUP-RH/ALERO (Gestor) Ato nº 3075/2023-SRH/SG/ALE (comissão) | *Fiscalizado pela Acompanhamento, Fiscalização e Recebimento de Estagio, composta por: Luis Fernando da Siva, Pres. Izabelle Viecchy Silva Camurça, Marizângela Benfica Mazioli - 847/2024-SUP-RH/ALERO (Gestor) Ato nº 3075/2023-SRH/SG/ALE (comissão) | Ativo |
| 100.025.000001/2023-15 | 008/2021 | Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS | Bernadete Cristina de Oliveira - 3148/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.012.000019/2023-66 | 027/2021 | Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de computadores do tipo desktop, notebooks e máquinas multifuncionais monocromáticas e coloridas a laser | Rafael Ribeiro Da Frota - Ato n° 1491/2023 SRG/SG/ALE (Gestor) | Ativo | |
| 100.012.000015/2023-88 | 026/2021 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de Software, com suporte e implantação (Software Almoxarifado e Patrimônio) . | Eunilson Costa Freitas - 3193/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.173.000012/2023-00 | 022/2021 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DEDICADA PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET | Fernando Havier Nunes Dos Santos - Ato n°2006/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) | *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor - Ato n°2006/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) | Ativo |
| 100.012.000021/2023-35 | 013/2021 | Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos (incluindo refil, resina e tinta), cópias de chaves em geral e serviços de chaveiro, a pedido da Superintendência de Logística | Marcos Antonio Dausen - 4453/2025/SEC-RH/ALERO (Gestor) Ato n° 2151/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Carlos Fernando Atencia Veiga - 4453/2025/SEC-RH/ALERO (Gestor) Ato n° 2151/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.025.000002/2023-60 | 005/2021 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações para o fornecimento de serviços continuados de telefonia móvel pessoal | Rafael Lucas Santana Vieira - 2138/2025-SEC-RH/ALERO | * - 2138/2025-SEC-RH/ALERO | Ativo |
| 200.181.000015/2023-81 | 2021 - TERMO DE COOPERAÇÃO | O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a ASSEMBLEIA. | Valderone Antonio Brito Filho - 4467/2025/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.012.000034/2023-12 | 011/2021 | Contratação de empresa especializada para fornecimento de água mineral, em garrafões de 20 (vinte) litros (para recarga) e garrafas de meio litro (descartáveis), | Fabiana Miranda Da Silva - Ato n° 1520/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) ATO Nº 1521/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) | Edivan Soares da Silva - Ato n° 1520/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) ATO Nº 1521/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) | Inativo |
| 100.025.000004/2023-59 | 025/2021 | Contratação de Assinatura de Jornal de circulação diária para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. | Nylva Aparecida de Brito - 268/2026/SEC-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.024.000011/2023-61 | 002/2020 | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar condicionado | Jefferson Willian Batista da Silva - 1256/2025-SUP-RH/ALERO (Gestor) | Diego Zanetti Fontes- Ato 1250/2025, Wellington da Silva Avila-Ato1253/2025 - 1256/2025-SUP-RH/ALERO (Gestor) | Ativo |
| 100.012.000028/2023-57 | 019/2020 | Prestação de capacitação institucional, possibilitando, entre outras ações afins, que os membros da UNALE participem de cursos e treinamentos de interesses relacionados ao Poder Legislativo, | Diogenes Nepomuceno Dos Anjos - Ato nº 2625/2022/SRH/SG/ALE (Gestor) | *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de gestor - Ato nº 2625/2022/SRH/SG/ALE (Gestor) | Ativo |
| 100.012.000007/2023-31 | 015/2020 | Contratação de Empresa Terceirizada em Serviços de Apoio Administrativo e Operacional de Copa/Cozinha e Agente de Portaria | Jamile Brasilda Silva - 4044/2025/SEC-RH/ALERO- Gestora | Andressa de Souza Toledo-Ato 2440/2025/SEC-RH, Francineudo Moreira dos Santos-Ato 2441/2025/SEC-RH - 4044/2025/SEC-RH/ALERO- Gestora | Ativo |
| 100.012.000036/2023-01 | 021/2020 | Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de uso de Software, com suporte e implantação (Software RH) . | Ailton Jose Da Silva - Ato 1546/2025-SUP-RH/ALERO (Gestor) | Ativo | |
| 100.017.000002/2023-69 | 017/2020 | Prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”. | Maria José da Silva Ravane - 3321/2025-SUP-RH/ALERO | Ativo | |
| 100.012.000022/2023-80 | 004/2020 | Contratação de serviços continuados de Gestão compartilhada de frota, de veículos | Aline Silva Cruz - 2953/2025/SEC-RH/ALERO (Gestora) Ato n°1822/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Rafael Pacheco Bernaski - Ato 2954/2025/SEC-RH/ALERO - 2953/2025/SEC-RH/ALERO (Gestora) Ato n°1822/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.012.000014/2023-33 | 039/2019 | Agenciamento de viagens compreendendo a reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, | Gabriel Ferreira De Carvalho - Ato n° 1646/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 1647/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Samantha Ribeiro de Araújo Sicheroli - Ato n° 1646/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato n° 1647/2023/SRH/SG/ALE (Fiscal) | Inativo |
| 100.026.000001/2023-13 | 015/2019 | Referente a serviços de publicação dos Atos Oficiais ALE/RO | Raissa Caroline Mattos Chagas - ATO Nº1645/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) | *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de gestor - ATO Nº1645/2023-SRH/SG/ALE (Gestor) | Ativo |
| 100.029.000006/2023-16 | 012/2019 | Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna. | Leonardo Guimarães Bressan - 2388/2025/SEC-RH (Gestor) Ato n° 1469/2023-SRH/SG?ALE (COMISSÃO) | *Fiscalizado pela Comissão de Acompanhamento Fiscalização e Recebimento de Publicidade, composta pelos Serv: David Rodrigues dos Passos - Pres. Alexandre da Silva Almeida, Darkia Leandro-Membros - 2388/2025/SEC-RH (Gestor) Ato n° 1469/2023-SRH/SG?ALE (COMISSÃO) | Ativo |
| 100.025.000003/2023-12 | 029/2018 | Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada empresa OI S/A. | Rafael Lucas Santana Vieira - 2138/2025-SECRH/ALERO | *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor - 2138/2025-SECRH/ALERO | Ativo |
| 100.024.000004/2023-69 | 024/2018 | Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção Preventiva e Corretiva em 07 (sete) elevadores e duas plataformas verticais da marca Thyssenkrupp | Jonatan Dias Campos - Ato n°2082/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato nº 1245/2020-SRH/SG-ALE (Fiscal) | Wellington da Silva Avila - Ato n°2082/2023/SRH/SG/ALE (Gestor) Ato nº 1245/2020-SRH/SG-ALE (Fiscal) | Ativo |
| 100.025.000006/2023-48 | 019/2018 | O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e distribuição de jornais | Andrey Sabay Saturnino De Oliveira - Ato n° 2279/2023 SRH/SG/ALE (Gestor) | *Considerando a baixa complexidade do objeto, possui tão somente a indicação de Gestor - Ato n° 2279/2023 SRH/SG/ALE (Gestor) | Inativo |
| 100.017.000001/2023-14 | PSA/253/2017 | Fornecimento de Energia Elétrica | Sandra Viana Teles - 568/2026/SEC-RH/ASTEC/ALERO Ato n° 2271/2023-SRH/SG/ALE (Fiscal) | Ativo |