


Dispensa e inexigibilidade de licitação
INEXIGIBILIDADE
AVISO PUBLICADO
R$ 3.890,00
100.135.000013/2025-64
Contratação é participação de servidor em curso referente à Legislação de Pessoal no Serviço Público de acordo com o Regime Jurídico Único (Lei 8.112), Constituição Federal, Lei 10.406, Nova Portaria MTP 1.467/22 e Acórdãos do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.
ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ nº 35.963.479/0001-46