| 1 |
1º |
024/2025 |
024 |
14 de Janeiro de 2026 |
100.029.000177/2025-07 |
PEN6 LTDA |
O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO, em caráter excepcionalíssimo, do prazo de vigência do Contrato Emergencial n° 024/2025, celebrado com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por período adicional de 06 (seis) meses, com a finalidade exclusiva de completar o interregno máximo legal de 01 (um) ano, bem como consignar cláusula expressa de EXTINÇÃO ANTECIPADA do ajuste, na hipótese de conclusão de contratação ordinária. |
| 2 |
5º |
021/2021 |
021 |
2 de Março de 2026 |
100.173.000006/2023-44 |
EMPRESA BRASIL DIGITAL SERVIÇOSDE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA |
O objeto do presente termo aditivo é a PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL ao
contrato n. 021/2021, celebrado entre esta Casa Legislativa e empresa BRASIL DIGITAL SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DEDICADA
PARA ACESSO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES – INTERNET, medida emergencial para viabilizar a
transição para um novo contrato, a ser licitado em regime de urgência. |
| 3 |
2º |
015/2022 |
015 |
6 de Março de 2026 |
100.173.000186/2024-45 |
SAFETEC INFORMÁTICA LTDA |
O objeto do presente termo aditivo é a PRORROGAÇÃO E REAJUSTE ao contrato n. 015/2022, celebrado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA – ALE/RO e a empresa SAFETEC INFORMÁTICA LTDA para o fornecimento de Solução Integrada de Colaboração e Comunicação baseada em Nuvem de Software as a Service-SaaS (Software como Serviço), com Suporte Técnico e Treinamento para atender as demandas do Poder Legislativo do Estado de Rondônia. |
| 4 |
6º |
005/2021 |
005 |
11 de Março de 2026 |
100.025.000005/2024-8 |
CLARO S.A |
O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação excepcional do contrato n. 005/2021/ALE/2021, celebrado entre esta Casa Legislativa e a CLARO S.A., que versa sobre a fornecimento de serviços continuados de Telefonia Móvel Pessoal-SMP, para 370 (trezentos e setenta) códigos de acessos, para atender as necessidades da ALE/RO. |
| 5 |
1º |
029/2025 |
029 |
12 de Março de 2026 |
100.172.000120/2025-46 |
DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA |
O objeto do presente termo aditivo é o ACRÉSCIMENTO QUANTITATIVO E SUPRESSÃO ao contrato n. 029/2025, celebrado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA – ALE/RO e a empresa DINAMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA para a prestação de serviços de limpeza e conservação predial, de natureza contínua, com a disponibilização de materiais, saneantes domissanitários e equipamentos, para atender as demandas do Poder Legislativo do Estado de Rondônia. |
| 6 |
4º |
010/2022 |
010 |
19 de Março de 2026 |
100.1724.000071/2024-21 |
AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LIQUEFEITO E DE PETRÓLEO LTDA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n. 010/2022/ALE/RO, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha),acondicionado em botijão de 13kg, de forma parcelada (sob demanda), bem como alteração de quantidade e valor contratual, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, no período de 12 (doze) meses. |
| 7 |
4º |
006/2023 |
006 |
20 de Março de 2026 |
100.172.000019/2024-12 |
EMPRESA FLY OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS EIRELI |
O objeto do presente termo aditivo é a PRORROGAÇÃO ao contrato n. 006/ALE/2023, celebrado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA – ALE/RO e a EMPRESA FLY OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGEM EIRELI, com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. |
| 8 |
1º |
002/2025 |
002 |
1 de Abril de 2026 |
100.271.000020/2026-82 |
PUBLICENTER INFORMÁTICA, COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n. 002/2025, referente à contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do software, com suporte técnico, implantação, conversão/migração do banco de dados, treinamento de usuários, bem como atualização e manutenção do sistema e atendimento de suporte técnico especializado in loco, para atender as necessidades da Assembleia legislativa do Estado de Rondônia, conforme descrição detalhada no anexo I – Termo de Referência 0323715/2024-ALE/SEC-ADM/SUP-TI, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, no período de 12 (doze) meses. |
| 9 |
1º |
005/2025 |
005 |
7 de Abril de 2026 |
100.017.000061/2025-07 |
ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A |
O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste pelo índice IPCA, correspondente ao percentual de 2,077830%, e a prorrogação de prazo do Contrato n. 005/2025, referente à contratação de solução sobre licitações, contratações diretas e contratos, com fornecimento de acesso à plataforma “Zênite Fácil”, incluindo a assistente de pesquisa ZIÁ, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| 10 |
1º |
033/2025 |
033 |
7 de Abril de 2026 |
100.241.000007/2026-81 |
MPM ENGENHARIA LTDA |
O presente termo aditivo tem por objeto ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do contrato 033/2025, que tem por objeto a prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra contínua e fornecimento de peças, sob demanda, para todo o sistema de climatização da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. |
| 11 |
1º |
026/2025 |
026 |
8 de Abril de 2026 |
100.017.000112/2025-92 |
CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA |
O presente termo aditivo tem por objeto ACRÉSCIMO QUANTITATIVO do contrato 026/2025, que trata sobre a contratação de serviço de solução tecnológica em gestão e fiscalização de contratos, fornecendo acesso à plataforma Contratosgov Sistemas LTDA, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. |
| 12 |
1º |
049/2025 |
049 |
22 de Abril de 2026 |
100.030.000060/2026-67 |
DINÂMICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA |
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a ampliação quantitativa do Contrato Administrativo nº 049/ALE-RO/2025, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas funções de recepcionista, agente de portaria, garçom/garçonete, copeiro(a) e encarregado(a), a serem executados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO. |
| 13 |
1º |
041/2025 |
041 |
29 de Abril de 2026 |
100.173.000048/2026-28 |
ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
O objeto do presente termo aditivo é a PRORROGAÇÃO EMERGENCIAL do contrato n. 041/2025, celebrado entre a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA – ALE/RO e a ACRONET CORPORATIVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA para a prestação de serviço de locação de computadores do tipo desktop, notebooks e máquinas multifuncionais monocromáticas e coloridas a laser, com função de copiadora, impressora e digitalizadora, de primeiro uso e de propriedade da CONTRATADA, com cobertura de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes, componentes corretivos originais, insumos de impressão como toner, papel, unidade de imagem, in loco, para atendimento da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, incluindo fornecimento de sistema de monitoramento, gestão, contabilização e bilhetagem de impressão, com franquia de cópias/impressões/mês. |
| 14 |
1º |
014/2025 |
014 |
18 de Maio de 2026 |
100.172.000026/2026-78 |
EMPRESA K.A SERVIÇOS LTDA |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do Contrato n. 014/2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, controle de aracnídeos, aves e morcegos no prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e na Escola do Legislativo. |
| 15 |
1º |
004/2025 |
004 |
2 de Junho de 2026 |
100.241.000035/2024-36 |
AXA SEGUROS S.A. |
O presente termo aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do contrato 004/2025, que trata sobre a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro predial, consistindo na garantia de pagamento de indenização por danos ou prejuízos ao Edifício sede da Assembleia Legislativa de Rondônia e da Escola do Legislativo. |
| 16 |
1º |
013/2025 |
013 |
3 de Junho de 2026 |
100.241.000012/2026-93 |
Empresa SETEBOM LTDA |
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 013/2025/ALE-RO, firmado com a empresa SETEBOM LTDA, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra de bombeiros civis para executar atividades de prevenção e combate a princípios de incêndio, controle de pânico e primeiros socorros nas dependências do Edifício Sede da ALE/RO, em conformidade com a Lei nº 4.409, de 5 de novembro de 2018, e as Normas da ABNT vigentes, abrangendo, ainda, o fornecimento de treinamento para capacitar servidores da ALE/RO como brigadistas eventuais. |
