2.1 O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços e manutenção predial corretiva (reparos em geral), com fornecimento de material, sob demanda, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços n. 31/2017 e do Pregão Eletrônico n. 055/2016/EQUIPE-BETA/SUPEL/RO, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. 2.2 São partes integrantes do presente contrato, independente de sua transcrição, a proposta da CONTRATADA, o Edital do Pregão Eletrônico nº 055/2016, acompanhado de seus anexos, e os demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 01-1520.00011-00/2016 da Superintendência de Compras e Licitações do Estado de Rondônia, bem como o Processo Administrativo n. 1469/2018-67.