Constitui objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA, da obra de construção do edifício-sede da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, em terreno situado na Av. Farquar, s/nº - Bairro Olaria, identificado PELA MATRÍCULA Nº. 17.331 do Livro 02 do Cartório do 2º. Ofício de Registro de Imóveis desta cidade e comarca de Porto Velho, com a área de 25.181,98 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e um metros e noventa e oito centímetros quadrados), localizado na esquiva da Avenida Calama com a Farqhuar, consistente no Lote nº. 340 (trezentos e quarenta) da Quadra 107 (cento e sete) do Setor 01 (zero um), desta cidade e comarca de Porto Velho, Estado de Rondônia. A obra seguirá as especificações técnicas do Caderno de Encargos e do Projeto Executivo.