1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, destinados a atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia – ALE/RO, em decorrência da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025-CONMINAS, conforme Termo de Adesão constante do Processo SEI nº 100.1723.000185/2025-61, observadas as especificações técnicas e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, que passam a integrar este instrumento independentemente de transcrição.