Constitui objeto deste Contrato o fornecimento contínuo e ininterrupto de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em galões retornáveis de 20 litros, para reposição nos bebedouros instalados nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE/RO), destinadas ao atendimento das necessidades de hidratação de parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes, durante o expediente, eventos oficiais, reuniões e demais atividades institucionais.