O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em Locação de serviço de decoração interna do prédio da Assembleia Legislativa, localizado na Avenida Farquar, 2562, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, incluindo montagem, instalação e manutenção no período de permanência da decoração natalina, dos dias 06/12/2024 a 05/01/2025 e posterior desmobilização, conforme itens descritos no GRUPO 04 do Termo de Referência e projeto elaborado pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura, quantitativos e especificações contidas neste Memorial Descritivo.