O objeto do presente contrato é a realização de 100 (cem) Réplicas personalizadas em Miniatura do prédio da Assembleia Legislativa, com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso III, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos do artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas.