O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa com notório especialista para realização de peça teatral e atividades culturais durante os eventos de comemoração alusivos aos 40 (quarenta) anos da Promulgação da Constituição do Estado de Rondônia, que será realizado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia no período de 20 a 25 de novembro de 2023. São partes integrantes do presente Contrato, independentemente de sua transcrição, o Projeto Básico, a proposta da CONTRATADA, bem como os anexos e demais elementos constantes do Processo Administrativo nº 100.029.000018/2023-32.