O presente tem por objeto a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVAS, EMISSÕES, REMARCAÇÕES E CANCELAMENTOS DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS OPÇÕES DE VOOS, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO 24 HORAS POR DIA PARA A SOLUÇÃO DE OCORRÊNCIAS, ATENDENDO ÀS NORMAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência que faz parte deste instrumento.