Este Contrato tem por objeto a locação de espaço físico para a realização de eventos e cerimônias, pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, que serão prestados nas condições estabelecidas em conformidade com as especifi cações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº PE019/2022/CPP/ALE/RO.