O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza/assepsia predial, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra e com fornecimento de equipamentos tecnológicos, materiais de higiene e insumos necessários, para atender a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e seus anexos.