Constitui objeto deste contrato, a contratação de Instituição de Ensino Superior – IES para a prestação de serviços, consistente na ministração de Curso Pós-Graduação em nível de especialização Lato Sensu em Ciências Políticas, na modalidade In Company para 30 (trinta) servidores efetivos, consoante manifestação de necessidade da Escola do Legislativo para atender a Assembleia Legislativa de Rondônia