O presente termo de colaboração tem por objeto a intermediação, por meio da ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, de estágios supervisionados, visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação profissional de estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, e de ensino médio, para atender as necessidades da ALE/RO, de acordo com a Lei nº 13.019, de 31/07/2014, observando, no que couber, Lei nº 11.788 de 25/09/2008.