Este Contrato tem por objeto fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), de forma parcelada (sob demanda) para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência e seus anexos, que fazem parte integrante deste instrumento.