Este Contrato tem por objeto a confecção e fornecimento de materiais de homenagens e outros produtos, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 006/2020/CPP/ALE/RO, que faz parte integrante deste instrumento.