Este Contrato tem por objeto fornecimento de água mineral para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, em conformidade com as especificações e condições constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2020/CPP/ALE/RO e seus anexos, que fazem parte integrante deste instrumento.