O objeto do presente instrumento é o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacionais e internacionais, informações sobre as opções de voo, bem como disponibilização de acesso gratuito 24 horas por dia para a solução de ocorrências, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, para atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia