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Atos Mesa Diretora
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001/2015-MD/ALE |
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Altera dispositivos do Ato nº 004/2014-MD/ ALE, de 17 de março de 2014, que Regulamenta a Lei Complementar nº 730, de 30 de setembro de 2013. |
Ativo |
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Atos da Presidência
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037/2017-P/ALE |
08/11/2017 |
Prorroga prazo de Comissão Temporária Especial que menciona. |
Ativo |
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Atos da Presidência
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036/2017-P/ALE |
08/11/2017 |
Prorroga prazo de Comissão Temporária Especial que menciona. |
Ativo |
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Atos da Presidência
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034/2017-P/ALE |
01/11/2017 |
Prorroga prazo de Comissão Temporária Especial que menciona. |
Ativo |
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Atos da Presidência
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035/2017-P/ALE |
01/11/2017 |
Prorroga prazo de Comissão Temporária Especial que menciona. |
Ativo |
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Atos da Presidência
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033/2017-P/ALE |
24/10/2017 |
Cancela a realização da reunião de Comissão no dia 25 de outubro de 2017. |
Ativo |
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Atos da Presidência
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031/2017-P/ALE |
11/10/2017 |
Cancela as realizações das Sessões Ordinárias e das Reuniões de Comissões dos dias 1 7 e 18 de outubro de 2017. |
Ativo |
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Atos da Presidência
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032/2017-P/ALE |
11/10/2017 |
Prorroga prazo de Comissão Temporária Especial que menciona. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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007/2017-MD/ALE |
10/10/2017 |
Dá nova redação ao art. 2º do Ato nº 005/2017-MD/ALE, que "Cria e nomeia membros da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências." |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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006/2017-MD/ALE |
26/09/2017 |
Acrescenta Parágrafo único ao art. 1 º do Ato nº 005/2017-MD/ALE, que "Cria e nomeia membros da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências." |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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005/2017-MD/ALE |
20/09/2017 |
Cria e nomeia membros da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providências. |
Alterado Parcialmente |
006/2017-MD/ALE, 007/2017-MD/ALE |
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Atos da Presidência
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030/2017-P/ALE |
14/09/2017 |
Constitui e nomeia os membros da Comissão Temporária Especial destinada a averiguar todo o processo de Regularização Fundiária no âmbito do Estado de Rondônia. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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004/2017-MD/ALE |
23/08/2017 |
Regulamenta a realização do Evento "Deputado por um Dia" e dá outras providências |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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003/2017-MD/ALE |
16/08/2017 |
Nomeia os membros da Frente Parlamentar Permanente de Apoio aos Povos Indígenas |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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005/2014-MD/ALE |
11/04/2017 |
Dispõe sobre a estrutura e atribuições da Corregedoria Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia e dá outras providencias. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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002/2017-MD/ALE |
29/03/2017 |
Revoga o Ato nº 011/2016-MD/ALE, de 6 de dezembro de 2016. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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001/2017-MD/ALE |
22/03/2017 |
Suspende pagamentos de licença prêmio em pecúnia e dá outras providências. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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009/2016-MD/ALE |
06/12/2016 |
Acrescenta § 3° ao artigo 4° do Ato nº 002/2011 -MD/ALE alterado pelo Ato nº 002/2013-MD/ ALE. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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008/2016-MD/ALE |
06/12/2016 |
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 4 º do Ato nº 001/2011 -MD/ALE alterado pelo Ato nº 002/2013-MD/ALE. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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007/2016-MD/ALE |
06/12/2016 |
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 1 ° Ato nº 023/2008-MD |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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010/2016-MD/ALE |
06/12/2016 |
Acrescenta § 3° ao artigo 2° do Ato nº 004/2011 -MD/ALE alterado pelo Ato nº 002/2013-MD/ALE. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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011/2016-MD/ALE |
06/12/2016 |
Acrescenta Parágrafo único ao artigo 4 º do Ato nº 002/2013-MD/ALE. |
Revogado |
002/2017-MD/ALE |
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Atos Mesa Diretora
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001/2016-MD/ALE |
29/06/2016 |
Convalida atos de nomeações dos cargos da Assembleia Legislativa. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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004/2016-MD/ALE |
01/05/2016 |
Autoriza a concessão de diárias à parlamentar em deslocamento internacional, atendendo interesse do Poder Legislativo. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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006/2016-MD/ALE |
19/04/2016 |
Suspende pagamento de licença prêmio em pecúnia e dá outras providências. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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005/2016-MD/ALE |
12/04/2016 |
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1° do Ato nº 003/2015-MD/ALE, alterado pelo Ato nº 004/2015-MD/ALE, que "Regulamenta a concessão de auxíliosaúde,
instituído pela Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013". |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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003/2016-MD/ALE |
31/03/2016 |
Autoriza a concessão de diárias à parlamentar em deslocamento internacional, atendendo interesse do Poder Legislativo. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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002/2016-MD/ALE |
30/03/2016 |
Nomeia os membros da Frente Parlamentar Permanente em Defesa da Vida e da Família. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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013/2016-MD/ALE |
01/02/2016 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 1 º do Ato nº 007/2015-MD/ALE que Regulamenta a jornada de trabalho, lotação, comprovação das atividades e atribuições específicas dos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assistente Parlamentar. |
Ativo |
OBS: Numeração do ato está errada |
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Atos Mesa Diretora
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012/2015-MD/ALE |
16/12/2015 |
Altera a redação do artigo 4° do Ato nº 007/2015-MD/ALE que Regulamenta a jornada de trabalho, lotação, comprovação das atividades e atribuições específicas dos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assistente Parlamentar. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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011/2015-MD/ALE |
08/12/2015 |
Dá nova redação ao inciso I do artigo 2° do Ato nº 009/2012-MD/ALE, que "Regulamenta o Programa Bolsa Estágio Remunerado da Assembleia Legislativa - PROBEL, para estudantes do ensino superior, instituído pela Lei nº 2.732, de 27 de abril de 2012". |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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010/2015-MD/ALE |
03/12/2015 |
Nomeia os membros da Frente Parlamentar Permanente em Defesa da Mobilidade Urbana |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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009/2015-MD/ALE |
10/11/2015 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 730, de 30 de setembro de 2013, que estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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008/2015-MD/ALE |
15/09/2015 |
Nomeia os membros da Frente Parlamentar Permanente para implantação e acompanhamento do projeto de integração binacional entre o Estado de Rondônia - Brasil e o Departamento do Beni - Bolívia. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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007/2015-MD/ALE |
02/09/2015 |
Regulamenta a jornada de trabalho, lotação, comprovação das atividades e atribuições específicas dos ocupantes dos Cargos de Assessor Parlamentar e Assistente Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, nos termos do art. 24 da Lei Complementar nº 730/2013. |
Alterado Parcialmente |
012/2015-MD/ALE, 013/2016-MD/ALE |
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Atos Mesa Diretora
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006/2015-MD/ALE |
25/08/2015 |
Aprova proposta do Plano Plurianual 2016 - 2019 da Assembleia Legislativa |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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005/2015-MD/ALE |
20/05/2015 |
Nomeia os membros da Frente Parlamentar Permanente destinada a viabilizar soluções aos desabrigados das enchentes do Rio Madeira. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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004/2015-MD/ALE |
28/04/2015 |
Acrescenta dispositivos aos artigos 1 ° e 3° do Ato nº 003/2015-MD/ALE, que "Regulamenta a concessão de auxílio-saúde, instituído pela Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013". |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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003/2015-MD/ALE |
18/03/2015 |
Regulamenta a concessão de auxílio-saúde,instituído pela Lei Complementar nº 731, de 30 de setembro de 2013. |
Alterado Parcialmente |
004/2015-MD/ ALE, 005/2016-MD/ALE |
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Atos Mesa Diretora
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002/2015-MD/ALE |
17/03/2015 |
Regulamenta a concessão do auxíliocreche, instituído pela Lei Complementar nº 731 , de 30 de setembro de 2013. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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006/2014-MD/ALE |
07/08/2014 |
Isenta o terço constitucional de férias dos servidores da Assembleia Legislativa do desconto do Imposto de Renda. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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004/2014-MD/ALE |
17/03/2014 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 730, de 30 de setembro de 2013, que estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro Gerencial da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. |
Alterado Parcialmente |
001/2015- MD/ALE |
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Atos Mesa Diretora
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003/2014-MD/ALE |
12/03/2014 |
Aplica Censura Escrita ao Deputado Jean Carlos Scheffer Oliveira. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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002/2014-MD/ALE |
26/02/2014 |
Nomeia os membros da Frente Parlamentar Permanente destinada a viabilizar soluções aos desabrigados das enchentes do Rio Madeira. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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001/2014-MD/ALE |
07/02/2014 |
Designar o Secretário de Planejamento e Modernização da Gestão para promover os atos de que trata o § 1 º do artigo 8º da Lei nº 3.313, de 20 de dezembro de 2013 - Lei Orçamentária de 201 4. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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006/2013-MD/ALE |
04/12/2013 |
Nomeia os membros da Frente Parlamentar Permanente para implantação e acompanhamento do projeto de integração binacional entre o Estado de Rondônia - Brasil e o Departamento do Beni - Bolívia. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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004/2013-MD/ALE |
17/07/2013 |
Declara a vacancia do cargo de Deputado Estadual, na vaga do Deputado Marcos Donadon. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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003/2013-MD/ALE |
12/03/2013 |
Concede auxílios aos servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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002/2013-MD/ALE |
12/03/2013 |
Altera dispositivos dos Atos nºs 001/2011-MD/ALE, de 10 de fevereiro de 2011, 002/2011-MD/ALE, de 14 de fevereiro de 2011, 004/2011-MD/ ALE, de 17 de março de 2011 e revoga o Ato nº 002/2012-MD/ALE, de 12 de março de 2012. |
Alterado Parcialmente |
011/2016-MD/ALE |
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Atos Mesa Diretora
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001/2013-MD/ALE |
04/02/2013 |
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no inciso IX do § 2º do artigo 26 do Ato nº 019/2012-MD /ALE, de 10 de outubro de 201 |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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023/2012-MD/ALE |
20/12/2012 |
Delega competências a superintendente de finanças, interinamente, em substituição ao Secretário Geral. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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022/2012-MD/ALE |
14/12/2012 |
Designa segurança aos membros da farru1ia do Deputado Hermínio Coelho. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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021/2012-MD/ALE |
13/11/2012 |
Cede o Salão Nobre da Assembleia Legislativa para realização de velório em caso de falecimento de Deputado ou de ex-Deputado. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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021/2012-MD/ALE |
13/11/2012 |
Cede o Salão Nobre da Assembleia Legislativa para realização de velório em caso de falecimento de Deputado ou de ex-Deputado. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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020/2012-MD/ALE |
29/10/2012 |
Instala extensão da Escola do Legislativo no Município de Vilhena. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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019/2012-MD/ALE |
10/10/2012 |
Regulamenta a Lei Compiementar nº 326, de 10 de novembro de 2005, e a Lei nº 1. 726, de 1 O de abril de 2007, para estabelecer a estrutura e as competências dos órgãos e das unidades administrativas e gerenciais e as atribuições dos responsáveis pelas atividades da Assembleia Legislativa |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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018/2012-MD/ALE |
10/10/2012 |
Cancela a realização da sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2012. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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017/2012-MD/ALE |
26/09/2012 |
Cancela a realização da sessão ordinária do dia 03 de outubro de 2012. |
Ativo |
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|
Atos Mesa Diretora
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015/2012-MD/ALE |
30/08/2012 |
Instala Extensão da Escola do Legislativo no Município de Jaru. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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016/2012-MD/ALE |
30/08/2012 |
Instala Extensão da Escola do Legislativo no Município de Ouro Preto D'Oeste. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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014/2012-MD/ALE |
29/08/2012 |
Instala Extensão da Escola do Legislativo no Município de Ariquemes. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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013/2012-MD/ALE |
20/08/2012 |
Instala Extensão da Escola do Legislativo no Município de Ji-Paraná. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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012/2012-MD/ALE |
20/08/2012 |
Instala Extensão da Escola do Legislativo no Município de Cacoal. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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011/2012-MD/ALE |
08/08/2012 |
Instala Extensão da Escola do Legislativo no Município de Rolim de Moura. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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010/2012-MD/ALE |
02/08/2012 |
Fixa o horário das sessões ordinárias no período eleitoral do ano de 2012. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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009/2012-MD/ALE |
01/08/2012 |
Regulamenta o Programa Bolsa Estágio Remunerado da Assembleia Legislativa - PROBEL, para estudantes do ensino superior, instituído pela Lei 2.732, de 27 de
abril de 2012. |
Alterado Parcialmente |
011/2015-MD/ALE |
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Atos Mesa Diretora
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008/2012-MD/ALE |
01/08/2012 |
Regulamenta o Programa do Jovem Aprendiz da Assembleia Legislativa - PROJALE, voltado à formação técnico-profissional de jovens, mediante atividades teóricas e práticas desenvolvidas no ambiente de trabalho, instituído pela Lei 2.733, de 27 de abril de 2012. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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007/2012-MD/ALE |
05/07/2012 |
Instala Extensão da Escola do Legislativo no Município de São Francisco do Guaporé. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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006/2012-MD/ALE |
20/06/2012 |
Dá nova redação e revoga dispositivos dos Atos nº 001/2011-MD/ALE, nº 002/2011-MD/ALE e nº 004/2011-MD/ALE, ao artigo 4° do Ato 004/2011-MD/ALE, que trata de nomeações em cargos de provimento em comissão nos Gabinetes da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e da Corregedoria e Ouvidoria Parlamentar. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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004/2012-MD/ALE |
27/03/2012 |
Dá nova redação a dispositivos dos Atos nº 001/2011-MD/ALE, nº 002/2011-MD/ALE e nº 004/2011-MD/ALE, que tratam de nomeações em cargos de provimento em comissão nos Gabinetes da Mesa Diretora, das Comissões Permanentes e da Corregedoria e Ouvidoria Parlamentar. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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002/2012-MD/ALE |
12/03/2012 |
Regulamenta o artigo 2°-A da Lei Complementar nº 326, de novembro 2005. |
Ativo |
002/2013-MD/ALE |
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Atos Mesa Diretora
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005/2012-MD/ALE |
06/02/2012 |
Cancela a realização das sessões ordinárias dos dias 12 e 13 de junho de 2012. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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001/2012-MD/ALE |
01/02/2012 |
Regulamenta a Lei Complementar nº 326, de 10 de novembro de 2005, e a Lei nº 1.726, de 10 de abril de 2007, para estabelecer a estrutura e as competências dos órgãos e das unidades administrativas e gerenciais e as atribuições dos responsáveis pelas atividades da Assembleia Legislativa. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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003/2012-MD/ALE |
26/01/2012 |
Designa servidor para promover ajuste em nível de detalhamento de despesas no orçamento da Assembleia Legislativa do exercício de 2012. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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010/2011-MD/ALE |
13/09/2011 |
Dá nova redação a dispositivos dos Atos nº 001/2011-MD/ALE, 002/2011-MD/ALE e 004/2011-MD/2011 |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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009/2011-MD/ALE |
18/08/2011 |
Designa Deputado para representar o Poder Legislativo na Audiência Pública da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de Bogotá, Colômbia |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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008/2011-MD/ALE |
16/08/2011 |
Dá nova redação a dispositivos e acrescenta parágrafo ao artigo 5° do Ato nº 002/2011- MD/ALE, que regulamenta a nomeação de servidores para assessoramento e assistência técnica das Comissões Permanentes da Assembléia Legislativa. |
Ativo |
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Atos Mesa Diretora
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007/2011-MD/ALE |
30/06/2011 |
Dá Nova Redação e revoga dispositivos do Ato nº 006/2011-MD/ALE, que regulamenta as Resoluções nº 179 e nº 189, de 2011 |
Ativo |
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