Resolução |
289/2015 |
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR. |
Resolução |
459/2019 |
Dá nova redação ao §2º do artigo 10 da Resolução nº 289, de 11 de março de 2015, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas com transporte e correlatas no exercício da atividade parlamentar", e dá outras providências. |
Resolução |
364/2017 |
Altera dispositivos da Resolução Nº 289, de 11 de março de 2015. |
Resolução |
332/2016 |
Altera e acrescenta dispositivo a Resolução Nº 289, de 11 de março de 2015. |
Resolução |
316/2015 |
Acrescenta dispositivo a resolução Nº 289, de 11 de março de 2015, que institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas com transporte e correlatas no exercício da atividade parlamentar. |
Resolução |
303/2015 |
Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Resolução Nº 289, DE 11/03/2015. |
Resolução |
262/2014 |
INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Resolução |
455/2019 |
Altera e dá nova redação a dispositivos da Resolução Nº 262/19, de 26 de março de 2014, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar e dá outras providências. |
Resolução |
379/2017 |
Reduz o percentual de 20% do montante disposto no artigo 1º da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014. |
Resolução |
369/2017 |
Acrescenta inciso XIV ao artigo 2º da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014. |
Resolução |
344/2016 |
Altera dispositivo da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014. |
Resolução |
339/2016 |
Altera dispositivo da Resolução Nº 262, de 26 de abril de 2014. |
Resolução |
337/2016 |
Altera o artigo 2º da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar e dá outras providências". |
Resolução |
317/2015 |
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar e dá outras providências". |
Resolução |
222/2012 |
INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO SAÚDE PARLAMENTAR. |