Perguntas mais Frequentes
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- Perguntas mais Frequentes
1 - O que a Ouvidoria Administrativa faz?
Recebe e responde (dentro de suas competências) as manifestações dos cidadãos. Contribui para o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pela Assembleia Legislativa/RO. Promove a interação entre esta Casa de Leis e a sociedade.
2 - Quem pode entrar em contato com a Ouvidoria Administrativa?
Qualquer pessoa, podendo apresentar comunicado de irregularidade, reclamação, sugestão, elogio e pedido de informações sobre assuntos relacionados a ALE/RO.
3 - Como se processam as manifestações no âmbito da Ouvidoria Admistrativa?
Registro com número de controle (protocolo);
Triagem das informações;
Constatação de sua pertinência, quanto ao assunto;
Quando necessário, realiza diligências junto as unidades internas;
A depender do caso, o objeto da manifestação é encaminhado à Unidade competente;
Em qualquer situação, a resposta é encaminhada ao autor da manifestação pelo contato informado por ele (telefone e/ou e-mail).
4 - Qual o tempo do envio da resposta?
O tempo necessário para o retorno é de até 20 (vinte) dias; visando atender ao demandante com a garantia ao direito legalmente estabelecido pela Lei Federal n°12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Entretanto, no âmbito desta Ouvidoria Administrativa, em média, tem sido (6 a 10 dias).