Normas Internas de Gestão

Neste espaço você encontrará atos, instruções normativas e fluxogramas de processos que disciplinam procedimentos de controles internos

Nº Instrução Normativa Descrição Arquivo
ATO NORMATIVO DE APROVAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº009/CG/ALE-RO/2020 Estabelece normas, procedimentos e fluxograma de Recebimento e Pagamento de despesas de contração de serviços, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, institucionais e constitucionais nos termos dos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 1.056/2020, no Anexo VII, Item XIII, subitem 1, que trata das competências da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Controlador Geral; Considerando a necessidade constante aperfeiçoamento e valorização dos mecanismos de controle interno no âmbito da gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando a necessidade de normatização dos procedimentos a serem adotados de forma a garantir a conformidade, a legalidade e o bom fluxo processual, em atendimento a Lei Federal Nº 8.666/93; Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº008/CG/ALE-RO/2020 Estabelece normas, procedimentos e fluxograma para Pagamento da de despesas com aquisição de bens de consumo e de permanente móvel, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, institucionais e constitucionais nos termos dos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 1.056/2020, no Anexo VII, Item XIII, subitem 1, que trata das competências da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Controlador Geral; Considerando a necessidade constante aperfeiçoamento e valorização dos mecanismos de controle interno no âmbito da gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando a necessidade de normatização dos procedimentos a serem adotados de forma a garantir a conformidade, a legalidade e o bom fluxo processual, em atendimento a Lei Federal Nº 8.666/93 e Lei nº Federal 4.320/64; Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº007/CG/ALE-RO/2020 Estabelece normas, procedimentos e fluxograma para Pagamento da Folha de Servidores e Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, institucionais e constitucionais nos termos dos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal. Considerando a necessidade constante aperfeiçoamento e valorização dos mecanismos de controle interno gestão de pessoas e folha de pagamento, no âmbito da gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando o disposto na Lei Federal nº 4.320/64, nos artigos 58, c/c 61, 62 e 63, que tratam do empenhamento, liquidação e pagamento da despesa públicas; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 1.056/2020, no Anexo VII, Item XIII, subitem 1, que trata das competências da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Controlador Geral; Considerando a necessidade de normatizar os procedimentos a serem adotados de forma a garantir a conformidade, a legalidade e o bom fluxo processual, com a finalidade de disciplinar e regulamentar os procedimentos para pagamento da folha de funcionários e parlamentares, Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº006/CG/ALE-RO/2020 Estabelece normas, procedimentos e Fluxograma para nomeação e exoneração de servidores comissionados no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, institucionais e constitucionais nos termos dos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal. Considerando os procedimentos documentais para nomeação de servidores comissionados, conforme disciplinado na Lei Complementar Estadual nº 1.056, de 26 de fevereiro de 2020, publicada em Diário Oficial do Estado de Rondônia, nº 38; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 1.056/2020, no Anexo VII, Item XIII, subitem 1, que trata das competências da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Controlador Geral; Considerando a necessidade constante aperfeiçoamento e valorização dos mecanismos de controle interno na Superintendência de Recursos Humanos, no âmbito da gestão pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando a necessidade de normatizar os procedimentos a serem adotados de forma a garantir a conformidade, a legalidade e o bom fluxo processual, com a finalidade de disciplinar e regulamentar os atos administrativos de nomeação de servidores comissionados na Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº005/CG/ALE-RO/2020 Estabelece normas, procedimentos e fluxograma para obras e serviços de engenharia, regime ordinário, estimativo e global no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, institucionais e constitucionais nos termos dos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 1.056/2020, no Anexo VII, Item XIII, subitem 1, que trata das competências da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Controlador Geral; Considerando a necessidade constante aperfeiçoamento e valorização dos mecanismos de controle interno no âmbito da gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando a necessidade de normatização dos procedimentos a serem adotados de forma a garantir a conformidade, a legalidade e o bom fluxo processual, em atendimento a Lei Federal Nº 8.666/93; Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº004/CG/ALE-RO/2020 Estabelece normas, procedimentos e Fluxograma de procedimento do Sistema de Registro de Preços – SRP e regras de Gestão das Atas de Registros de Preços no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, institucionais e constitucionais nos termos dos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Considerando o estabelecido nos arts. 11 da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e nos arts. 15 e 118 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 1.056/2020, no Anexo VII, Item XIII, subitem 1, que trata das competências da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Controlador Geral; Considerando a necessidade constante aperfeiçoamento e valorização dos mecanismos de controle interno no âmbito da gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando a necessidade de normatização dos procedimentos a serem adotados de forma a garantir a conformidade, a legalidade e o bom fluxo processual, em atendimento a Lei Federal Nº 8.666/93 e 10.520/02; Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº003/CG/ALE-RO/2020 Estabelece normas, procedimentos e Fluxograma para procedimento licitatório de Adesão a Ata de Sistema de Registro de Preço (Carona), no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A CONTROLADORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, institucionais e constitucionais nos termos dos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 1.056/2020, no Anexo VII, Item XIII, subitem 1, que trata das competências da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Controlador Geral; Considerando a necessidade constante aperfeiçoamento e valorização dos mecanismos de controle interno no âmbito da gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando a necessidade de normatização dos procedimentos a serem adotados de forma a garantir a conformidade, a legalidade e o bom fluxo processual, em atendimento a Lei Federal Nº 8.666/93; Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº002/CG/ALE-RO/2020 Estabelece normas, procedimentos e Fluxograma de para aquisição de bens e serviços por meio de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDONIA, no uso de suas atribuições legais, institucionais e constitucionais nos termos dos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 1.056/2020, no Anexo VII, Item XIII, subitem 1, que trata das competências da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Controlador Geral; Considerando o disciplinado nos arts. 24 e 25 da Lei nº 8.666/1993, que trata das dispensas e inexigibilidades de licitação; Considerando a necessidade constante aperfeiçoamento e valorização dos mecanismos de controle interno no âmbito da gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando a necessidade de normatização dos procedimentos a serem adotados de forma a garantir a conformidade, a legalidade e o bom fluxo processual, em atendimento a Lei Federal Nº 8.666/93; Baixar
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/CG/ALE-RO/202 Estabelece normas, procedimentos e Fluxograma de procedimento licitatório na modalidade Pregão, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia. A CONTROLADORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, institucionais e constitucionais nos termos dos arts. 31, 70 e 74 da Constituição Federal; Considerando o disposto na Lei Complementar nº. 1.056/2020, no Anexo VII, Item XIII, subitem 1, que trata das competências da Controladoria Geral da Assembleia Legislativa de Rondônia e do Controlador Geral; Considerando o disciplinamento contido no art. 1º, § 1º e o art. 3º, I a IV da Lei nº 10.520/2002, que trata do procedimento licitatório na modalidade Pregão; Considerando a necessidade constante aperfeiçoamento e valorização dos mecanismos de controle interno no âmbito da gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia; Considerando a necessidade de normatização dos procedimentos a serem adotados de forma a garantir a conformidade, a legalidade e o bom fluxo processual, em atendimento a Lei Federal Nº 8.666/93; Baixar