1. Acessando o portal


O Portal da Transparência pode ser acessado a partir do endereço http://www.transparencia.al.ro.leg.br ou da página oficial da Assembleia Legislativa.

2. Sobre o Portal

O Portal da Transparência foi dividido em cinco grandes áreas para facilitar o acesso do cidadão às informações. São os menus do Portal:

  • Receita – Apresenta as consultas sobre as receitas repassadas pelo Estado, além de relatórios.
  • Despesa – Nesta área são disponibilizadas várias consultas sobre as despesas realizadas pelo poder Legislativo para custear os serviços públicos, como, por exemplo, execução da despesa, remuneração e dados funcionais de servidores, diárias, contratos, licitações, fornecedores, etc.
  • Responsabilidade Fiscal – Aqui são apresentados os demonstrativos utilizados para o acompanhamento do cumprimento dos limites definidos em legislação e a prestação de contas da Assembleia. Além disso, outras informações estão disponibilizadas nesta área do Portal, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA), entre outros.
  • Institucional – Nesta área foram disponibilizados links relacionados à gestão da Assembleia, como Legislação, estrutura organizacioanal, Diário Oficial, Atividade parlamentar, etc.
  • Ajuda – Como o próprio nome indica, nesta área foram disponibilizados links relacionados ajudar o cidadão a localizar informações, trazer explicações dos termos técnicos utilizados no conteúdo das consultas. Bem como a disponibilização das principais dúvidas dos cidadãos do Portal para minimizar o tempo de consulta e facilitar a utilização dessa importante ferramenta.

3. Receita

Quando o cidadão seleciona o menu Receita, conforme a figura, a seguinte tela será apresentada:

3.1 Principais Consultas

Repasses do Poder Executivo

O Repasses do Poder Executivo é o dinheiro que o Estado repassa para a Assembleia, que será utilizado com o objetivo de custear as despesas e os investimentos realizados. Quando selecionada esta opção, a tela seguinte é apresentada:

3.2 Relatórios da Receita

Demonstrativo Consolidado da Receita

Relatórios da receita orçamentária detalhada mensalmente, assim como a receita consolidada geral do poder Legislativo. Quando selecionada esta opção, a tela seguinte é apresentada:

4. Despesas

Quando o cidadão seleciona o menu Despesa, conforme a figura, a seguinte tela será apresentada:

4.1 Principais Consultas

Despesa Detalhada

Valores gastos pela Assembleia Legislativa para a disponibilização dos serviços públicos e para a realização de investimentos que possam atender às necessidades da população

Evolução da despesa

Evolução das despesas durante os anos

4.2 Relatórios da Despesa

Despesa por ação orçamentária

Despesa por Programa e Ação Orçamentária.

Compras e contratações

Valores gastos pela Assembleia Legislativa com compras e contratações

Materiais adquiridos

Materiais de consumo e permanente adquiridos

4.3 Patrimônio Público

Imóveis

Relação e custos com locação de imóveis

Veículos

4.4 Licitações e Contratos

Contratos

Licitações

Ata de Registro de Preços

4.5 Convênios

Convênios Firmados

4.6 Pagamentos

Ordem Cronológica de Pagamentos

4.7 Parlamentar

Remuneração e Dados Funcionais

Diárias

Verba Indenizatória

4.8 Servidor

Remuneração e Dados Funcionais

Diárias

Gestão de Pessoas

Estagiários

Jovens Aprendizes

5. Responsabilidade Fiscal

Quando o cidadão seleciona o menu Responsabilidade Fiscal, conforme a figura, a seguinte tela será apresentada:

5.1 Prestação de Contas

Balanço Geral da ALE-RO

Relatório da Gestão Fiscal

Relatório do Controle Interno

Julgamentos de Contas

5.2 Planejamento e Orçamento

Plano Estratégico

Avaliação e monitoramento do PPA

Plano Plurianual

Lei de Diretrizes Orçamentárias

Lei Orçamentária Anual

6. Institucional

Quando o cidadão seleciona o menu Institucional, conforme a figura, a seguinte tela será apresentada:

6.1 A Assembleia

Estrutura Organizacional

Lei Complementar nº 730, de 30 setembro de 2013, que estabelece a estrutura e as competências dos órgãos e das unidades administrativas e gerenciais e as atribuições dos responsáveis pelas atividades da Assembleia Legislativa. Quando selecionada esta opção, a tela seguinte é apresentada:

Legislação

7. Ajuda

Quando o cidadão seleciona o menu Ajuda, conforme a figura, a seguinte tela será apresentada: