1.1 O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviço de Telefonia Fixa Comutada (STFC) nas modalidades: local (fixo-fixo e fixo- móvel), interurbanas (fixo-fixo e fixo- móvel) e 0800, tendo como fornecedor registrado a empresa OI S/A.