Legislação Relacionada

  1. Inicial
  2. Deputados
  3. Legislação Relacionada
Tipo da Norma JurídicaNúmeroEmenta
Resolução 289/2015 INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM TRANSPORTE E CORRELATAS NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR.
Resolução 459/2019 Dá nova redação ao §2º do artigo 10 da Resolução nº 289, de 11 de março de 2015, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas com transporte e correlatas no exercício da atividade parlamentar", e dá outras providências.
Resolução 364/2017 Altera dispositivos da Resolução Nº 289, de 11 de março de 2015.
Resolução 332/2016 Altera e acrescenta dispositivo a Resolução Nº 289, de 11 de março de 2015.
Resolução 316/2015 Acrescenta dispositivo a resolução Nº 289, de 11 de março de 2015, que institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas com transporte e correlatas no exercício da atividade parlamentar.
Resolução 303/2015 Altera e acrescenta dispositivos ao artigo 1º da Resolução Nº 289, DE 11/03/2015.
Resolução 262/2014 INSTITUI E DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE COTA MENSAL PARA RESSARCIMENTO DE DESPESAS RELACIONADAS COM A ATIVIDADE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução 455/2019 Altera e dá nova redação a dispositivos da Resolução Nº 262/19, de 26 de março de 2014, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar e dá outras providências.
Resolução 379/2017 Reduz o percentual de 20% do montante disposto no artigo 1º da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014.
Resolução 369/2017 Acrescenta inciso XIV ao artigo 2º da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014.
Resolução 344/2016 Altera dispositivo da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014.
Resolução 339/2016 Altera dispositivo da Resolução Nº 262, de 26 de abril de 2014.
Resolução 337/2016 Altera o artigo 2º da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar e dá outras providências".
Resolução 317/2015 Altera e acrescenta dispositivos da Resolução Nº 262, de 26 de março de 2014, que "Institui e disciplina a utilização de cota mensal para ressarcimento de despesas relacionadas com a atividade parlamentar e dá outras providências".
Resolução 222/2012 INSTITUI E DISCIPLINA O AUXÍLIO SAÚDE PARLAMENTAR.