Diárias
RESOLUÇÃO Nº 601, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
Art. 8º Nos deslocamentos interestaduais, os Parlamentares farão jus à diária correspondente a 4,5 (quatro inteiros e cinco décimos) do valor estipulado no item 1 do Anexo Único desta Resolução.
§ 2º Art. 12º No caso de viagens internacionais, os Parlamentares farão jus à diária correspondente a 2,5 (dois inteiros e cinco décimos) do valor a que se refere o artigo 8º desta Resolução.
RESOLUÇÃO Nº 606, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025
“Art. 8º Nos deslocamentos interestaduais, os Parlamentares farão jus à diária correspondente a 4,6 (quatro inteiros e seis décimos) do valor estipulado no item 1 do Anexo Único desta Resolução.
| Item | Função ou Cargo | Tipo de Deslocamento | Valor |
|---|---|---|---|
| 01 | Parlamentares | Interestadual | R$ 2.300,00 |
| 02 | Parlamentares | Internacional | R$ 5.750,00 |
| Credor | Cargo | Destino | Finalidade | Quantidade de Diárias | Valor Diárias (R$) | Meio de Transporte | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Alex Mendonca Alves | Legislador | PVH - SÃO PAULO - PVH | A agenda visa promover o intercâmbio de experiências, a prospecção de parcerias institucionais e a obtenção de informações que possam subsidiar a elaboração e o aperfeiçoamento de políticas públicas, projetos e investimentos voltados à melhoria da eficiência administrativa, da prestação dos serviços públicos e do atendimento à população rondoniense. | 2 | 4.600,00 | Aérea | mais informações |
| Edevaldo Marcolino Neves | Legislador | Porto Velho-RO / Cuiaba-MT/ Porto Velho-RO | O Deputado Estadual Edevaldo Neves realizará deslocamento terrestre para a cidade de Cuiabá, no período de 02 a 09 de junho de 2026, considerando dois dias de viagem para ida e retorno, em razão do percurso ser efetuado por via terrestre. O deslocamento tem por objetivo o cumprimento de agenda institucional junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, visando tratar de demandas de interesse do Estado de Rondônia e apresentar projetos e necessidades pertinentes ao mandato parlamentar. Durante a viagem, o parlamentar realizará visitas técnicas às unidades prisionais da capital, com o intuito de conhecer projetos, obter informações, acompanhar protocolos de segurança, gestão penitenciária e políticas de ressocialização, bem como avaliar iniciativas que possam subsidiar ações legislativas ou administrativas no âmbito do Estado de Rondônia. O parlamentar também cumprirá representação oficial do gabinete em agendas institucionais, fortalecendo a articulação entre os poderes, ampliando o diálogo com autoridades e órgãos públicos e contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas, especialmente no âmbito da segurança pública e do sistema prisional, em benefício do Estado de Rondônia. | 8 | 18.400,00 | Terrestre | mais informações |
| Eyder Brasil do Carmo | Legislador | Porto Velho-RO / Rio Branco-AC / Porto Velho-RO | Realizar viagem com destino a Rio Branco/AC, no período de 21 a 26 de junho do corrente ano, com a finalidade de realizar reunião institucional PÓS CISFAL, juntamente com parlamentares, órgãos de segurança e Secretário de Segurança de Rio Branco, com objetivo de tratar sobre a Redução de 4 bilhões no Orçamento da Segurança Nacional realizada pelo Governo Federal, que afetará principalmente a Segurança das Fronteiras. | 6 | 13.800,00 | Terrestre | mais informações |
| Isequiel Neiva de Carvalho | Legislador | Porto Velho-RO / São Paulo-SP / Porto Velho-RO | Entre os dias 28 e 30 de junho de 2026, estarei em deslocamento para São Paulo, onde cumprirei agenda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, visitando o gabinete do deputado estadual do PL, Alex Madureira. Estaremos debatendo pautas estratégicas e de grande relevância para Rondônia, buscando fortalecer parcerias institucionais e abrir novos caminhos de cooperação entre os estados. | 3 | 6.900,00 | Aérea | mais informações |
| Jesuino Silva Boabaid | Legislador | Porto Velho-RO / Cuiaba -MT/ Porto Velho-RO | Participar de reunião no Comando da Policia Militar e Corpo de Bombeiro do estado do Mato Grosso, para conhecer as leis de promoção de assistência medica, odontológica e psicológica dos militares, instituto de previdência e conhecer de forma profunda as legislações que possa trazer melhorias para os policiais militares e bombeiros do nosso estado, fara visitas técnicas em buscar mais melhorias para a policia e o bombeiro do estado de Rondônia, Reuniões que busca solucionar os problemas enfrentado pela policia e o bombeiro o do nosso estado de Rondônia, assim buscando melhorias para as categorias. | 4 | 9.200,00 | Aérea | mais informações |
| Jose Ribeiro Pinto Filho | Legislador | Porto Velho-RO / Brasília-DF / Porto Velho-RO | Fortalecer a representação institucional do Estado de Rondônia junto aos órgãos e autoridades federais, contribuindo para a construção de soluções, encaminhamento de demandas e desenvolvimento de iniciativas voltadas à melhoria dos serviços públicos e ao atendimento dos interesses da população rondoniense. | 4 | 9.200,00 | Aérea | mais informações |
| Jose Ribeiro Pinto Filho | Legislador | Porto Velho / São Paulo / Porto Velho | A participação no evento contribuirá para o fortalecimento das ações parlamentares voltadas à inovação tecnológica, segurança pública, monitoramento territorial, desenvolvimento econômico e modernização de serviços públicos no Estado de Rondônia. O intercâmbio de informações e soluções tecnológicas permitirá identificar ferramentas e projetos que possam ser futuramente discutidos, incentivados ou implementados em benefício da administração pública e da população rondoniense. | 5 | 11.500,00 | Aérea | mais informações |
| Luis Eduardo Schincaglia | Legislador | Porto Velho-RO/ Brasília-DF/ Porto Velho-RO | A viagem será realizada com o objetivo de participação no ENAVSEG 2026 Encontro Nacional da Aviação de Segurança Pública em Brasília-DF, considerado um dos principais eventos do segmento no país. Durante a programação, o Deputado participará de palestras, painéis e reuniões institucionais com autoridades, gestores e profissionais da área, visando ao intercâmbio de conhecimentos, ao fortalecimento de parcerias institucionais e à discussão de temas estratégicos relacionados à segurança pública e à aviação especializada. | 7 | 16.100,00 | Aérea | mais informações |
| Luis Eduardo Schincaglia | Legislador | Porto Velho-RO /Manaus-AM/ Porto Velho-RO | A viagem será realizada com o objetivo de cumprimento de agenda institucional em Manaus/AM, ocasião em que o Deputado participará de reuniões com o Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e demais autoridades competentes. | 4 | 9.200,00 | Aérea | mais informações |
| Luis Eduardo Schincaglia | Legislador | Porto Velho-RO /Brasilia-DF/ Porto Velho-RO | A viagem será realizada com a finalidade de cumprir agenda institucional em Brasília/DF, onde o Deputado Estadual Dr. Luís do Hospital participará de reuniões com Deputados Federais, Senadores e demais autoridades públicas, visando à articulação política e institucional em defesa dos interesses do Estado de Rondônia. | 5 | 11.500,00 | Aérea | mais informações |
| Marcelo Cruz da Silva | Legislador | CACOAL-RO / BRASÍLIA-DF / PORTO VELHO-RO | Participar de reuniões oficiais junto à Câmara dos Deputados e demais órgãos federais, com encontros voltados ao debate e encaminhamento de pautas estratégicas para o Estado de Rondônia | 2 | 4.600,00 | Aérea | mais informações |